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Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2024
“CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MUNÍCIPE ALAN DE SOUZA”
Processo N°: 562/2024 Protocolo N°: 562 ID: 4095 Data: 02/09/2024 15:56:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2024
“CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MUNÍCIPE ALISSON DE SOUZA”
Processo N°: 561/2024 Protocolo N°: 561 ID: 4089 Data: 02/09/2024 15:56:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2024
''CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃ TREMEMBEENSE A TATIANE APARECIDA DA SILVA"
Processo N°: 535/2024 Protocolo N°: 535 ID: 3992 Data: 12/08/2024 15:37:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2024
“CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORGE DE SOUZA ANTUNES”
Processo N°: 507/2024 Protocolo N°: 507 ID: 3894 Data: 10/07/2024 13:30:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2024
FICA CONCEDIDO A COMENDA “ CAPITÃO MOR MANUEL COSTA CABRAL“ AO SENHOR SILVIO RODRIGUES DE CASTRO.”
Processo N°: 497/2024 Protocolo N°: 497 ID: 3854 Data: 01/07/2024 15:42:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TREMEMBEENSE AO SENHOR ALAN ROBSON LACERDA DE ANDRADE”
Processo N°: 478/2024 Protocolo N°: 478 ID: 3800 Data: 19/06/2024 10:58:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2024
“CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR BRYAN DA SILVA MOURA.”
Processo N°: 477/2024 Protocolo N°: 477 ID: 3794 Data: 19/06/2024 10:11:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2024
“CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SUBSEÇÃO DA OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DA COMARCA DE TREMEMBÉ”
Processo N°: 423/2024 Protocolo N°: 423 ID: 3583 Data: 17/05/2024 16:15:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2024
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCUS VINICIUS ORTIZ QUERIDO.
Processo N°: 356/2024 Protocolo N°: 356 ID: 3384 Data: 06/05/2024 13:46:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - “SUSTA A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 8º, 9º E 10º, CAPUT E/OU SEUS PARÁGRAFOS, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.162 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, POIS O ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO EXORBITOU O SEU PODER REGULAMENTAR.”
Processo N°: 341/2024 Protocolo N°: 341 ID: 3323 Data: 22/04/2024 16:14:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cesar Augusto Marques, Adriano dos Santos, Diego Protetor
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