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Última atualização: 21/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO EM MOTORES DE SUCÇÃO DE PISCINA PARA FINS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEI MANUELA
Processo N°: 448/2025 Protocolo N°: 448 ID: 4656 Data: 21/10/2025 16:20:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
Moção n° 20/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SD. PM JOÃO HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO
Processo N°: 447/2025 Protocolo N°: 447 ID: 4646 Data: 20/10/2025 16:00:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
Indicação n° 320/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DO PARQUINHO DE LAZER EM FRENTE AO QUADRA DE ESPORTES DURVAL ROSA.
Processo N°: 437/2025 Protocolo N°: 437 ID: 4645 Data: 20/10/2025 10:05:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
Indicação n° 319/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA AO EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO DOS GUEDES, COM MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA , PINTURA E REFORMA DO PISO, TENDO EM VISTA O INICIO DO PROJETO "FUTSAL PARA TODOS" DA NOVA LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 436/2025 Protocolo N°: 436 ID: 4644 Data: 20/10/2025 08:16:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
Indicação n° 318/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL - INDICA PROJETO DE LEI EM ANEXO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA “BOLSA TALENTO ESPORTIVO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ. , NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 435/2025 Protocolo N°: 435 ID: 4640 Data: 20/10/2025 07:58:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
Indicação n° 313/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA AO EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO DOS GUEDES, COM A MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA, PINTURA E REFORMA DO PISO, TENDO EM VISTA O INICIO DO PROJETO “FUTSAL PARA TODOS” DA NOVA LIGA DE FUTEBOL DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 429/2025 Protocolo N°: 429 ID: 4636 Data: 15/10/2025 15:19:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
Indicação n° 312/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA AO EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO DO VERA CRUZ, COM A MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA, PINTURA E REFORMA DO PISO, TENDO EM VISTA O INICIO DO PROJETO “FUTSAL PARA TODOS” DA NOVA LIGA DE FUTEBOL DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 428/2025 Protocolo N°: 428 ID: 4635 Data: 15/10/2025 15:19:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
Indicação n° 311/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA AO EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO DO JARDIM SANTANA, COM A MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA, PINTURA E REFORMA DO PISO, TENDO EM VISTA O INICIO DO PROJETO “FUTSAL PARA TODOS” DA NOVA LIGA DE FUTEBOL DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 427/2025 Protocolo N°: 427 ID: 4634 Data: 15/10/2025 15:19:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
Indicação n° 282/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL INDICAÇÃO PARA UMA PARCERIA COM A SABESP PARA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS ACESSÍVEIS, QUE ATENDAM À POPULAÇÃO EM GERAL, CADEIRANTES E PETS EM TREMEMBÉ. SEGUE EM ANEXO FOTO QUE JÁ EXISTE ESTA PARCERIA NA CIDADE DE CAMPOS DE JORDÃO E OUTRAS CIDADES ADJACENTES.
Processo N°: 385/2025 Protocolo N°: 385 ID: 4602 Data: 30/09/2025 11:12:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TREMEMBEENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORREA JÚNIOR”
Processo N°: 353/2025 Protocolo N°: 353 ID: 4560 Data: 19/09/2025 11:17:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cesar Augusto Marques, Vagner Lima
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