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Última atualização: 01/09/2025   IMPRIMIR
Moção n° 13/2025
APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA AMAZON PRIME VIDEO PELA ESCOLHA DO TÍTULO DA SÉRIE “TREMEMBÉ: A PRISÃO DOS FAMOSOS”, PRODUÇÃO QUE, DE FORMA EQUIVOCADA E DESRESPEITOSA, UTILIZA O NOME DE NOSSA CIDADE ASSOCIADO UNICAMENTE À CRIMINALIDADE E AO SISTEMA PRISIONAL.
Processo N°: 309/2025 Protocolo N°: 309 ID: 4505 Data: 01/09/2025 14:12:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cesar Augusto Marques, Bode Lanches, Diego Protetor, Dr. Claudio, Paulinho Kodak, Professora Dani, Ricardo Toledo, Silvinho, Vagner Lima, Vereador Diogo Borna
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A NOVA LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 307/2025 Protocolo N°: 307 ID: 4514 Data: 01/09/2025 11:38:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2025
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA E AO VÍCIO EM JOGOS DE AZAR ONLINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 294/2025 Protocolo N°: 294 ID: 4499 Data: 21/08/2025 10:27:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
Indicação n° 219/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOS PERÍODOS NOTURNO E EM FERIADOS NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.
Processo N°: 290/2025 Protocolo N°: 290 ID: 4497 Data: 21/08/2025 07:59:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.925, DE 27 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 248/2025 Protocolo N°: 248 ID: 4464 Data: 04/08/2025 10:02:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2025
CRIA A “ROTA DO VISCONDE DE TREMEMBÉ OFF-ROAD” E ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES OFF-ROAD, RECONHECENDO-AS COMO ESPORTE DE AVENTURA E RADICAL DE IMPORTANTE VALOR TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 241/2025 Protocolo N°: 241 ID: 4449 Data: 25/07/2025 10:52:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
Indicação n° 161/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS AO TURISMO DE AVENTURA, LAZER, CULTURA E GASTRONOMIA, COM FOCO EM POSICIONAR TREMEMBÉ COMO DESTINO ALTERNATIVO AO TURISMO SATURADO DA REGIÃO DE CAMPOS DO JORDÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 215/2025 Protocolo N°: 215 ID: 4417 Data: 04/07/2025 14:48:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
Indicação n° 160/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA AO EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A CAPINA E LIMPEZA NA VIELA ENTRE A RUA LEÔNIDAS DO PATROCÍNIO COM A URBANO FIGUEIRA BAIRRO. - FLAMBOYANT.
Processo N°: 213/2025 Protocolo N°: 213 ID: 4416 Data: 03/07/2025 09:07:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
Indicação n° 157/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO PARA A ADEQUAÇÃO DE 15 VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA 7 DE SETEMBRO S/N EM FRENTE A LANCHONETE POP LANCHES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 207/2025 Protocolo N°: 207 ID: 4409 Data: 30/06/2025 09:39:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
Indicação n° 137/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA AO EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MARIA DO CARMO RIBEIRO – SAÍDA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMÍLIA DE MOURA MARCONDES, HAJA VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS NO LOCAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 182/2025 Protocolo N°: 182 ID: 4384 Data: 11/06/2025 15:24:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
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