Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Vereador Diogo Borna 
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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 305/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO BAIRRO PADRE ETERNO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS ARREDORES DA IGREJA E DA PRAÇA DO BAIRRO, TENDO EM VISTA A TRADICIONAL FESTA DO PAI ETERNO, QUE OCORRERÁ NESTE FINAL DE SEMANA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 420/2025 Protocolo N°: 420 ID: 4621 Data: 13/10/2025 14:53:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 419/2025 Protocolo N°: 419 ID: 4622 Data: 13/10/2025 14:53:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
Indicação n° 294/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA PROVIDÊNCIAS, PARA QUE EMPRESA ABC TRANSPORTES EFETUE MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA – SP 062, NO BAIRRO RETIRO FELIZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 403/2025 Protocolo N°: 403 ID: 4603 Data: 30/09/2025 15:09:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2025
INSTITUI O PROGRAMA “TEATENDE” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, QUE DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 402/2025 Protocolo N°: 402 ID: 4610 Data: 30/09/2025 15:09:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
Indicação n° 279/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA REALIZADA TROCA DAS LÂMPADAS DO TIPO PETALAR INSTALADAS NAS ROTATÓRIAS DA AVENIDA LUIZ GONZAGA DAS NEVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 381/2025 Protocolo N°: 381 ID: 4594 Data: 29/09/2025 11:47:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
Indicação n° 262/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA REALIZADA TROCA DE ILUMINAÇÃO PETALAR NA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO FINAL DA RUA TAUBATÉ, NO ENCONTRO COM A RUA PASSA QUATRO – PARQUE DAS FONTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 359/2025 Protocolo N°: 359 ID: 4566 Data: 22/09/2025 12:18:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
Indicação n° 234/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA REALIZADO PROLONGAMENTO DA RUA ERNESTO NAREZI ATÉ O ENCONTRO COM A RUA SEBASTIANA MARIA NARESSI – BAIRRO PADRE ETERNO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 310/2025 Protocolo N°: 310 ID: 4518 Data: 01/09/2025 14:36:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
Moção n° 13/2025
APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA AMAZON PRIME VIDEO PELA ESCOLHA DO TÍTULO DA SÉRIE “TREMEMBÉ: A PRISÃO DOS FAMOSOS”, PRODUÇÃO QUE, DE FORMA EQUIVOCADA E DESRESPEITOSA, UTILIZA O NOME DE NOSSA CIDADE ASSOCIADO UNICAMENTE À CRIMINALIDADE E AO SISTEMA PRISIONAL.
Processo N°: 309/2025 Protocolo N°: 309 ID: 4505 Data: 01/09/2025 14:12:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cesar Augusto Marques, Bode Lanches, Diego Protetor, Dr. Claudio, Paulinho Kodak, Professora Dani, Ricardo Toledo, Silvinho, Vagner Lima, Vereador Diogo Borna
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2025
ESTABELECE PARÂMETROS, DIRETRIZES, PRINCÍPIOS, E OBJETIVOS PARA A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA COM VISTAS A APOIAR AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 279/2025 Protocolo N°: 279 ID: 4481 Data: 18/08/2025 11:19:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TREMEMBEENSE A CÍCERO JOSÉ APARECIDO PAULINO”
Processo N°: 231/2025 Protocolo N°: 231 ID: 4440 Data: 14/07/2025 14:15:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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