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Última atualização: 22/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA ”.
Processo N°: 55/2026 Protocolo N°: 56 ID: 4811 Data: 22/01/2026 11:13:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição: Dr. Claudio
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2025
INSTITUI A CARTEIRA ESTUDANTIL MUNICIPAL DESTINADA À IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E AO ACESSO ÀS QUADRAS ESPORTIVAS E PROGRAMAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 454/2025 Protocolo N°: 454 ID: 4661 Data: 30/10/2025 09:28:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Processo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Dr. Claudio
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PROCESSO
Indicação n° 327/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, PODA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA DO CARMO RIBEIRO, ESPECIALMENTE NO ENTORNO DA ESCOLA E DA QUADRA ESPORTIVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA:
Processo N°: 452/2025 Protocolo N°: 452 ID: 4659 Data: 29/10/2025 09:23:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Dr. Claudio
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2025
"FICA CONCEDIDA A COMENDA "CAPITÃO MOR MANUEL COSTA CABRAL' AO EX PREFEITO MUNICIPAL SR. JULIO CELSO OTANI".
Processo N°: 418/2025 Protocolo N°: 418 ID: 4631 Data: 13/10/2025 14:43:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgação e publicação(Diretoria Geral)
Autor(es) da Proposição: Dr. Claudio
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2025
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023”.
Processo N°: 349/2025 Protocolo N°: 349 ID: 4556 Data: 18/09/2025 12:16:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgação e publicação(Diretoria Geral)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi, Dr. Claudio, Silvinho
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PROCESSO
Moção n° 13/2025
APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA AMAZON PRIME VIDEO PELA ESCOLHA DO TÍTULO DA SÉRIE “TREMEMBÉ: A PRISÃO DOS FAMOSOS”, PRODUÇÃO QUE, DE FORMA EQUIVOCADA E DESRESPEITOSA, UTILIZA O NOME DE NOSSA CIDADE ASSOCIADO UNICAMENTE À CRIMINALIDADE E AO SISTEMA PRISIONAL.
Processo N°: 309/2025 Protocolo N°: 309 ID: 4505 Data: 01/09/2025 14:12:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado com moção aprovada
Autor(es) da Proposição: Cesar Augusto Marques, Bode Lanches, Diego Protetor, Dr. Claudio, Paulinho Kodak, Professora Dani, Ricardo Toledo, Silvinho, Vagner Lima, Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TREMEMBEENSE AO SENHOR OSVALDO DE ALMEIDA”
Processo N°: 299/2025 Protocolo N°: 299 ID: 4506 Data: 27/08/2025 15:15:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgação e publicação(Diretoria Geral)
Autor(es) da Proposição: Dr. Claudio
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TREMEMBEENSE AO SENHOR DR. JEAN SOLDI ESTEVES
Processo N°: 247/2025 Protocolo N°: 247 ID: 4463 Data: 04/08/2025 10:02:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgação e publicação(Diretoria Geral)
Autor(es) da Proposição: Dr. Claudio
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TREMEMBEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO DR. JOÃO BATISTA DA SILVA”
Processo N°: 216/2025 Protocolo N°: 216 ID: 4418 Data: 07/07/2025 10:12:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgação e publicação(Diretoria Geral)
Autor(es) da Proposição: Dr. Claudio
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2025
“CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ELIANA MARIA NEVES DE LIMA”
Processo N°: 195/2025 Protocolo N°: 195 ID: 4396 Data: 23/06/2025 11:43:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgação e publicação(Diretoria Geral)
Autor(es) da Proposição: Dr. Claudio
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