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Última atualização: 17/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2025
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DIGNO DE NASCITUROS E DE NATIMORTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 506/2025 Protocolo N°: 506 ID: 4702 Data: 17/11/2025 15:49:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Indicação n° 360/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO VISANDO À ADOÇÃO DO DISPOSITIVO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA ORCAM MYEYE 2.0, OU EQUIPAMENTO SIMILAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TREMEMBÉ, ESPECIALMENTE DESTINADA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, BAIXA VISÃO OU DIFICULDADES SEVERAS DE LEITURA, NA FORMA QUE EPECÍFICA.
Processo N°: 505/2025 Protocolo N°: 505 ID: 4707 Data: 17/11/2025 15:49:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Indicação n° 359/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DA LOMBADA LOCALIZADA NA AV. AUGUSTINHO MANFREDINI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 915, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 504/2025 Protocolo N°: 504 ID: 4711 Data: 17/11/2025 15:49:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Indicação n° 358/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E NO ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. AUGUSTINHO MANFREDINI E A RODOVIA ÁLVARO BARBOSA LIMA NETO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 2191, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 503/2025 Protocolo N°: 503 ID: 4712 Data: 17/11/2025 15:49:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2025
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AÇÕES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 502/2025 Protocolo N°: 502 ID: 4714 Data: 17/11/2025 15:49:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak, Anderson Godoi
Indicação n° 350/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COMPRA E INSTALAÇÃO DE DOIS TOLDOS INTERLIGANDO OS PRÉDIOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 492/2025 Protocolo N°: 492 ID: 4698 Data: 10/11/2025 16:22:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Indicação n° 349/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TERRENO VIZINHO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 491/2025 Protocolo N°: 491 ID: 4699 Data: 10/11/2025 16:22:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Indicação n° 348/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COMPRA E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E SISTEMA DE SEGURANÇA, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE VIGILÂNCIA PARA O PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 490/2025 Protocolo N°: 490 ID: 4700 Data: 10/11/2025 16:22:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Indicação n° 347/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO PREDIAL DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), COM UTILIZAÇÃO DO TERRENO VIZINHO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 489/2025 Protocolo N°: 489 ID: 4701 Data: 10/11/2025 16:22:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Moção n° 21/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO PATRULHA MIRIM 190
Processo N°: 475/2025 Protocolo N°: 475 ID: 4679 Data: 10/11/2025 10:37:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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