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Última atualização: 02/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 68/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS URGENTES NA RUA DR. MONTEIRO, ESQUINA COM A RUA ISMAEL DIAS DA SILVA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE UM BURACO DE GRANDE PROPORÇÃO NA VIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 95/2026 Protocolo N°: 96 ID: 4851 Data: 02/02/2026 15:17:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 62/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE LAQUEADURA E VASECTOMIA, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 232/2025, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 88/2026 Protocolo N°: 89 ID: 4833 Data: 02/02/2026 12:26:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 61/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CÔNEGO ISMAEL DIAS MONTEIRO, NO BAIRRO JARDIM SAMAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 87/2026 Protocolo N°: 88 ID: 4832 Data: 02/02/2026 12:26:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2026
PROMOVE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EXTINGUE CARGO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 307/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 86/2026 Protocolo N°: 87 ID: 4842 Data: 02/02/2026 12:26:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e encaminhamento as comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2026
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BENEDITO APARECIDO LEMES (TIMÓTEO)
Processo N°: 71/2026 Protocolo N°: 72 ID: 4810 Data: 26/01/2026 12:45:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 51/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME), NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 70/2026 Protocolo N°: 71 ID: 4813 Data: 26/01/2026 12:45:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 50/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO UROLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE, REITERANDO A INDICAÇÃO 47/2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 69/2026 Protocolo N°: 70 ID: 4815 Data: 26/01/2026 12:45:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 49/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 68/2026 Protocolo N°: 69 ID: 4814 Data: 26/01/2026 12:45:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 48/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E, SE VIÁVEL, A CONTINUIDADE DA RUA SÃO LOURENÇO, POSSIBILITANDO A CRIAÇÃO DE UMA NOVA ENTRADA E SAÍDA PARA O SUPERMERCADO LEAL DO VALE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 67/2026 Protocolo N°: 68 ID: 4818 Data: 26/01/2026 12:45:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026
INSTITUI O CAMPEONATO “COPA VERÃO” COMO COMPETIÇÃO OFICIAL DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ"
Processo N°: 66/2026 Protocolo N°: 67 ID: 4825 Data: 26/01/2026 12:45:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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