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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 405/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO LEITO DO CÓRREGO DO MOINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO DOS GUEDES, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO ESPECÍFICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 565/2026 Protocolo N°: 566 ID: 5342 Data: 19/10/2026 15:06:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 404/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À INSTALAÇÃO DE LOMBADAS OU OUTROS DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE, ACOMPANHADOS DA DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARACAIBO, EM TREMEMBÉ/SP, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 564/2026 Protocolo N°: 565 ID: 5343 Data: 19/10/2026 15:06:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 397/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA AO EXECUTIVO QUE AVALIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA REALIZAR O TRANSPORTE E A RETIRADA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO JUNTO AO POSTÃO DE TAUBATÉ, DESTINADOS AOS MUNÍCIPES DE TREMEMBÉ, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 555/2026 Protocolo N°: 556 ID: 5330 Data: 19/10/2026 12:32:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 396/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE PEDRAS NAS RUAS DO ASSENTAMENTO CONQUISTA, ESPECIALMENTE NA ESTRADA 9, A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E MINIMIZAR OS PROBLEMAS CAUSADOS PELAS CHUVAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 554/2026 Protocolo N°: 555 ID: 5331 Data: 19/10/2026 12:32:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 395/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA JOÃO ALVES CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE ETERNO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE RASPA DE ASFALTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 553/2026 Protocolo N°: 554 ID: 5338 Data: 19/10/2026 12:32:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2026
INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, DISCIPLINA SUA CONCESSÃO, PAGAMENTO E CONTROLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 552/2026 Protocolo N°: 553 ID: 5339 Data: 19/10/2026 12:32:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhamento as Comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Requerimento n° 47/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA COMUNIDADE SURDA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 547/2026 Protocolo N°: 548 ID: 5321 Data: 15/10/2026 11:54:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak, Anderson Godoi
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PROCESSO
Indicação n° 381/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITO AO EXECUTIVO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS MESMOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL TAMBÉM ESTEJAM DISPONÍVEIS PARA RETIRADA NOS ESFS DOS BAIRROS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 532/2026 Protocolo N°: 533 ID: 5307 Data: 06/10/2026 15:07:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 380/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITO AO EXECUTIVO QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE – LOCAL COM ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES” EM CADA UM DOS 6 ACESSOS DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ GONZAGA DAS NEVES, QUE LIGA OS CONDOMÍNIOS VALE DO SOL E ELDORADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 531/2026 Protocolo N°: 532 ID: 5308 Data: 06/10/2026 15:07:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ A "FESTA DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DO POÇO GRANDE", A SER ANUALMENTE COMEMORADA NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 529/2026 Protocolo N°: 530 ID: 5296 Data: 28/09/2026 14:36:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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