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Última atualização: 26/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2026
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BENEDITO APARECIDO LEMES (TIMÓTEO)
Processo N°: 71/2026 Protocolo N°: 72 ID: 4810 Data: 26/01/2026 12:45:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 51/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME), NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 70/2026 Protocolo N°: 71 ID: 4813 Data: 26/01/2026 12:45:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 50/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO UROLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE, REITERANDO A INDICAÇÃO 47/2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 69/2026 Protocolo N°: 70 ID: 4815 Data: 26/01/2026 12:45:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 49/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 68/2026 Protocolo N°: 69 ID: 4814 Data: 26/01/2026 12:45:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 48/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E, SE VIÁVEL, A CONTINUIDADE DA RUA SÃO LOURENÇO, POSSIBILITANDO A CRIAÇÃO DE UMA NOVA ENTRADA E SAÍDA PARA O SUPERMERCADO LEAL DO VALE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 67/2026 Protocolo N°: 68 ID: 4818 Data: 26/01/2026 12:45:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026
INSTITUI O CAMPEONATO “COPA VERÃO” COMO COMPETIÇÃO OFICIAL DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ"
Processo N°: 66/2026 Protocolo N°: 67 ID: 4825 Data: 26/01/2026 12:45:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 47/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM LIBRAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 65/2026 Protocolo N°: 66 ID: 4824 Data: 26/01/2026 12:44:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 46/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITO AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS DOS POSTOS DE SAÚDE PARA PESSOAS COM LIMITAÇÕES DE MOBILIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 64/2026 Protocolo N°: 65 ID: 4827 Data: 26/01/2026 12:44:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 26/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS, ROÇAGEM DO MATO, PINTURA DAS GUIAS E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA ESTRADA MUNICIPAL RODOLFO DE BONNA, NO BAIRRO FLOR DO VALE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 38/2026 Protocolo N°: 39 ID: 4757 Data: 19/01/2026 15:17:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 25/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 11, FUNDOS DO HORTO MUNICIPAL DE TREMEMBÉ, NO BAIRRO JARDIM BOM JESUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 37/2026 Protocolo N°: 38 ID: 4759 Data: 19/01/2026 15:17:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
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