Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo  Autor: Vereador Diogo Borna 
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Última atualização: 02/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2026
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A AUGUSTO LUIZ DE ANDRADE ROCHA – ‘PULGA’.
Processo N°: 187/2026 Protocolo N°: 188 ID: 4942 Data: 02/03/2026 09:43:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgação e publicação(Diretoria Geral)
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TREMEMBEENSE A LEANDRO BANDEIRA MAIA”
Processo N°: 173/2026 Protocolo N°: 174 ID: 4935 Data: 26/02/2026 15:47:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgação e publicação(Diretoria Geral)
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TREMEMBEENSE A AUGUSTO LUIZ DE ANDRADE ROCHA – ‘PULGA’.
Processo N°: 171/2026 Protocolo N°: 172 ID: 4937 Data: 26/02/2026 15:47:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e encaminhamentoas Comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TREMEMBEENSE AO SENHOR LEOMAR OLIVEIRA DIAS (PIAUI)”
Processo N°: 169/2026 Protocolo N°: 170 ID: 4930 Data: 25/02/2026 11:06:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgação e publicação(Diretoria Geral)
Autor(es) da Proposição: Cesar Augusto Marques, Anderson Godoi, Bode Lanches, Diego Protetor, Dr. Claudio, Paulinho Kodak, Professora Dani, Ricardo Toledo, Silvinho, Vagner Lima, Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TREMEMBEENSE A CÍCERO JOSÉ APARECIDO PAULINO”
Processo N°: 231/2025 Protocolo N°: 231 ID: 4440 Data: 14/07/2025 14:15:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgação e publicação(Diretoria Geral)
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “CAPITÃO MOR MANUEL COSTA CABRAL” AO PREFEITO MUNICIPAL CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO.
Processo N°: 168/2025 Protocolo N°: 168 ID: 4369 Data: 09/06/2025 10:21:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgação e publicação(Diretoria Geral)
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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