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Última atualização: 30/01/2026   IMPRIMIR
Moção n° 3/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS A CADA UM DOS INTEGRANTES DA BAMUTRE – BANDA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ
Processo N°: 82/2026 Protocolo N°: 83 ID: 4841 Data: 30/01/2026 15:02:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e encaminhamento as comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 58/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 24 HORAS NO PRONTO ATENDIMENTO DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 81/2026 Protocolo N°: 82 ID: 4840 Data: 30/01/2026 14:31:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
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PROCESSO
Moção n° 2/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS À BAMUTRE – BANDA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ
Processo N°: 80/2026 Protocolo N°: 81 ID: 4839 Data: 30/01/2026 14:28:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado com retirada do projeto
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 57/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO “AVIVA KIDS”.
Processo N°: 79/2026 Protocolo N°: 80 ID: 4838 Data: 30/01/2026 14:19:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 56/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ARCANJO BANHARA, Nº 739, NO BAIRRO JARDIM SANTANA.
Processo N°: 78/2026 Protocolo N°: 79 ID: 4837 Data: 30/01/2026 12:22:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE ESTABELECIMENTOS E PLATAFORMAS DE ENTREGA QUANTO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA REALIZADOS POR MOTOCICLETAS COM EQUIPAMENTOS DE DESCARGA IRREGULARES OU ADULTERADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 62/2026 Protocolo N°: 63 ID: 4823 Data: 26/01/2026 12:13:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 42/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO ORAL COM PRÓTESES DENTÁRIAS, COM METAS DE ATENDIMENTO E FLUXO DE CADASTRAMENTO/REGULAÇÃO, NOS MOLDES DE EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS ADOTADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS.
Processo N°: 59/2026 Protocolo N°: 60 ID: 4819 Data: 26/01/2026 09:45:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 41/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PÁTIO MUNICIPAL E SERVIÇO DE GUINCHO NO MUNICÍPIO, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DA SEGURANÇA.
Processo N°: 58/2026 Protocolo N°: 59 ID: 4816 Data: 23/01/2026 15:04:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 57/2026 Protocolo N°: 58 ID: 4817 Data: 23/01/2026 15:04:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 14/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA BENEDITO DE PAULA, PRÓXIMO AO Nº 460, NO BAIRRO JARDIM SANTANA.
Processo N°: 21/2026 Protocolo N°: 22 ID: 4781 Data: 19/01/2026 09:51:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
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PROCESSO
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