Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Vereador Diogo Borna 
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Última atualização: 02/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2026
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A AUGUSTO LUIZ DE ANDRADE ROCHA – ‘PULGA’.
Processo N°: 187/2026 Protocolo N°: 188 ID: 4942 Data: 02/03/2026 09:43:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e encaminhamentoas Comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Indicação n° 135/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO RETIRO FELIZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 186/2026 Protocolo N°: 187 ID: 4946 Data: 02/03/2026 09:43:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura da proposição(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TREMEMBEENSE A LEANDRO BANDEIRA MAIA”
Processo N°: 173/2026 Protocolo N°: 174 ID: 4935 Data: 26/02/2026 15:47:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e encaminhamentoas Comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Indicação n° 125/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “GUARDIÃ MARIA DA PENHA”, DESTINADO À PROTEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 172/2026 Protocolo N°: 173 ID: 4936 Data: 26/02/2026 15:47:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura da proposição(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TREMEMBEENSE A AUGUSTO LUIZ DE ANDRADE ROCHA – ‘PULGA’.
Processo N°: 171/2026 Protocolo N°: 172 ID: 4937 Data: 26/02/2026 15:47:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e encaminhamentoas Comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TREMEMBEENSE AO SENHOR LEOMAR OLIVEIRA DIAS (PIAUI)”
Processo N°: 169/2026 Protocolo N°: 170 ID: 4930 Data: 25/02/2026 11:06:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e encaminhamentoas Comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Cesar Augusto Marques, Anderson Godoi, Bode Lanches, Diego Protetor, Dr. Claudio, Paulinho Kodak, Professora Dani, Ricardo Toledo, Silvinho, Vagner Lima, Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Indicação n° 114/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA APLICAÇÃO DE FUMACÊ NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO CENTRO, JARDIM SANTANA, JARDIM DOS EUCALIPTOS, VILA SANTO ANTÔNIO, RETIRO FELIZ, PARQUE DAS FONTES, PADRE ETERNO, MARACAIBO, ENTRE OUTROS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 157/2026 Protocolo N°: 158 ID: 4911 Data: 23/02/2026 15:15:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2026
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM CAMPEÃO”, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR O PATROCÍNIO DE ATLETAS DE DESTAQUE POR EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 133/2026 Protocolo N°: 134 ID: 4888 Data: 12/02/2026 15:17:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Indicação n° 97/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, INCLUINDO OS BAIRROS PADRE ETERNO, ATERRADO, KANEGAE, BERIZAL, MATO DENTRO, ENTRE OUTROS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 132/2026 Protocolo N°: 133 ID: 4889 Data: 12/02/2026 15:17:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Indicação n° 75/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE O MUNICÍPIO FIRME CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SEDPCD), OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS ESTADUAIS VOLTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 104/2026 Protocolo N°: 105 ID: 4858 Data: 09/02/2026 11:37:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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