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Autor:
Vereador Diogo Borna
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Última atualização: 12/02/2026
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Projeto de Lei Ordinária n° 23/2026
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM CAMPEÃO”, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR O PATROCÍNIO DE ATLETAS DE DESTAQUE POR EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.
Processo N°:
133/2026
Protocolo N°:
134
ID:
4888
Data:
12/02/2026 15:17:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição:
Vereador Diogo Borna
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 97/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, INCLUINDO OS BAIRROS PADRE ETERNO, ATERRADO, KANEGAE, BERIZAL, MATO DENTRO, ENTRE OUTROS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
132/2026
Protocolo N°:
133
ID:
4889
Data:
12/02/2026 15:17:09
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição:
Vereador Diogo Borna
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 75/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE O MUNICÍPIO FIRME CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SEDPCD), OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS ESTADUAIS VOLTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
104/2026
Protocolo N°:
105
ID:
4858
Data:
09/02/2026 11:37:03
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição:
Vereador Diogo Borna
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 74/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA AO EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL CARLOS AFONSO FERREIRA NEVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
103/2026
Protocolo N°:
104
ID:
4861
Data:
09/02/2026 09:35:40
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição:
Vagner Lima
,
Dr. Claudio
,
Professora Dani
,
Vereador Diogo Borna
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
INSTITUI A “COPA DE MARCHA” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
92/2026
Protocolo N°:
93
ID:
4847
Data:
02/02/2026 14:33:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição:
Vereador Diogo Borna
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 65/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DA CARRETA DA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA “RESSOMÓVEL”, COMO MEDIDA ESTRATÉGICA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA POR EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
91/2026
Protocolo N°:
92
ID:
4844
Data:
02/02/2026 14:33:12
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição:
Vereador Diogo Borna
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
INSTITUI A “COPA DE MARCHA MANGALARGA MARCHADOR” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
72/2026
Protocolo N°:
73
ID:
4822
Data:
26/01/2026 15:19:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição:
Vereador Diogo Borna
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 27/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, EM CONJUNTO COM A ABC TRANSPORTES, PARA INCLUSÃO DE UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS NO BAIRRO KANEGAE, NO PERÍODO DA MANHÃ, COM A FINALIDADE DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
39/2026
Protocolo N°:
40
ID:
4802
Data:
19/01/2026 15:21:05
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição:
Vereador Diogo Borna
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 383/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS INDICATIVAS DE “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO” NAS PRAÇAS E CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
540/2025
Protocolo N°:
540
ID:
4751
Data:
15/12/2025 14:28:52
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição:
Vereador Diogo Borna
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 382/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO REPARO E MANUTENÇÃO COM MÁQUINA PATROL NA ESTRADA DO KANEGAE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
539/2025
Protocolo N°:
539
ID:
4749
Data:
15/12/2025 14:26:02
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição:
Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
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