Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Vereador Diogo Borna 
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Última atualização: 12/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2026
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM CAMPEÃO”, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR O PATROCÍNIO DE ATLETAS DE DESTAQUE POR EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 133/2026 Protocolo N°: 134 ID: 4888 Data: 12/02/2026 15:17:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Indicação n° 97/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, INCLUINDO OS BAIRROS PADRE ETERNO, ATERRADO, KANEGAE, BERIZAL, MATO DENTRO, ENTRE OUTROS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 132/2026 Protocolo N°: 133 ID: 4889 Data: 12/02/2026 15:17:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Indicação n° 75/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE O MUNICÍPIO FIRME CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SEDPCD), OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS ESTADUAIS VOLTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 104/2026 Protocolo N°: 105 ID: 4858 Data: 09/02/2026 11:37:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Indicação n° 74/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA AO EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL CARLOS AFONSO FERREIRA NEVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 103/2026 Protocolo N°: 104 ID: 4861 Data: 09/02/2026 09:35:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima, Dr. Claudio, Professora Dani, Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
INSTITUI A “COPA DE MARCHA” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 92/2026 Protocolo N°: 93 ID: 4847 Data: 02/02/2026 14:33:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Indicação n° 65/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DA CARRETA DA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA “RESSOMÓVEL”, COMO MEDIDA ESTRATÉGICA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA POR EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 91/2026 Protocolo N°: 92 ID: 4844 Data: 02/02/2026 14:33:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
INSTITUI A “COPA DE MARCHA MANGALARGA MARCHADOR” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 72/2026 Protocolo N°: 73 ID: 4822 Data: 26/01/2026 15:19:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Indicação n° 27/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, EM CONJUNTO COM A ABC TRANSPORTES, PARA INCLUSÃO DE UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS NO BAIRRO KANEGAE, NO PERÍODO DA MANHÃ, COM A FINALIDADE DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 39/2026 Protocolo N°: 40 ID: 4802 Data: 19/01/2026 15:21:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Indicação n° 383/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS INDICATIVAS DE “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO” NAS PRAÇAS E CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 540/2025 Protocolo N°: 540 ID: 4751 Data: 15/12/2025 14:28:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Indicação n° 382/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO REPARO E MANUTENÇÃO COM MÁQUINA PATROL NA ESTRADA DO KANEGAE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 539/2025 Protocolo N°: 539 ID: 4749 Data: 15/12/2025 14:26:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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