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Última atualização: 17/04/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 32/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA DE LAZER DO BAIRRO DOS GUEDES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 323/2026 Protocolo N°: 324 ID: 5093 Data: 17/04/2026 16:00:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2026
“INSTITUI O PROGRAMA DISQUE AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 319/2026 Protocolo N°: 320 ID: 5090 Data: 17/04/2026 14:20:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhamento as Comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2026
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA MÃE ATÍPICA” NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO”.
Processo N°: 318/2026 Protocolo N°: 319 ID: 5091 Data: 17/04/2026 14:20:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhamento as Comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Requerimento n° 31/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DA ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PLANOS (PEI, PDI E PAEE) NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 317/2026 Protocolo N°: 318 ID: 5088 Data: 17/04/2026 14:20:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Requerimento n° 30/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA DE VAGAS DE EXAMES E MÉDICOS ESPECIALISTAS NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 316/2026 Protocolo N°: 317 ID: 5089 Data: 17/04/2026 14:20:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2026
OBRIGA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES PARA CRIANÇAS AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 282/2026 Protocolo N°: 283 ID: 5051 Data: 06/04/2026 15:16:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Requerimento n° 29/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUNICIPALIZAÇÃO DA RODOVIA PEDRO CELETE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA E O BAR DO OSCAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 278/2026 Protocolo N°: 279 ID: 5047 Data: 01/04/2026 13:33:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado requerimento
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Requerimento n° 28/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 277/2026 Protocolo N°: 278 ID: 5048 Data: 01/04/2026 13:33:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Indicação n° 199/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA NO ENTORNO E MANUTENÇÕES GERAIS NA QUADRA DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO JARDIM JARAGUÁ, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ANNA QUEIROZ DE ALMEIDA E SILVA (EMEIEF), NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 276/2026 Protocolo N°: 277 ID: 5049 Data: 01/04/2026 13:33:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Requerimento n° 27/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA-SE AO PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, ROTATÓRIAS, CANTEIROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 274/2026 Protocolo N°: 275 ID: 5032 Data: 26/03/2026 15:37:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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