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Câmara Municipal de Tremembé
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Autor:
Anderson Godoi
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Última atualização: 02/03/2026
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Projeto de Lei Ordinária n° 29/2026
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE OPORTUNIDADE E INCLUSÃO PARA JOVEM APRENDIZ, PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU REABILITADO APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
195/2026
Protocolo N°:
196
ID:
4957
Data:
02/03/2026 14:57:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição:
Anderson Godoi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ A “FESTA JUNINA DA COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM SANTANA”, A SER ANUALMENTE COMEMORADA NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
194/2026
Protocolo N°:
195
ID:
4958
Data:
02/03/2026 14:57:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição:
Anderson Godoi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA OS IMÓVEIS SITUADOS EM RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO DO PADRE ETERNO, NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ”.
Processo N°:
193/2026
Protocolo N°:
194
ID:
4959
Data:
02/03/2026 14:57:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Parecer da Comissão de Justiça
Autor(es) da Proposição:
Anderson Godoi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 15/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E DA ADEQUADA INSTALAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ASSENTAMENTOS CONQUISTA E OLGA BENÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
192/2026
Protocolo N°:
193
ID:
4956
Data:
02/03/2026 14:55:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição:
Anderson Godoi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 14/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
191/2026
Protocolo N°:
192
ID:
4955
Data:
02/03/2026 14:55:55
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado requerimento
Autor(es) da Proposição:
Anderson Godoi
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 137/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA JOSÉ ANDRADE FILHO, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS BAIRROS BERIZAL E FLOR DO CAMPO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
190/2026
Protocolo N°:
191
ID:
4960
Data:
02/03/2026 14:55:53
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição:
Anderson Godoi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TREMEMBEENSE AO SENHOR LEOMAR OLIVEIRA DIAS (PIAUI)”
Processo N°:
169/2026
Protocolo N°:
170
ID:
4930
Data:
25/02/2026 11:06:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Promulgação e publicação(Diretoria Geral)
Autor(es) da Proposição:
Cesar Augusto Marques
,
Anderson Godoi
,
Bode Lanches
,
Diego Protetor
,
Dr. Claudio
,
Paulinho Kodak
,
Professora Dani
,
Ricardo Toledo
,
Silvinho
,
Vagner Lima
,
Vereador Diogo Borna
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 112/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS SENSORIAIS, EM NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
155/2026
Protocolo N°:
156
ID:
4913
Data:
23/02/2026 12:00:09
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição:
Anderson Godoi
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 11/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESTUDOS E PLANEJAMENTOS ESTÃO SENDO ADOTADOS PARA APLICABILIDADE INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 5.313 DE 2022, EM VIGOR DESDE 23/03/2022, QUE INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA CIDADE DE TREMEMBÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
154/2026
Protocolo N°:
155
ID:
4914
Data:
23/02/2026 12:00:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição:
Anderson Godoi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 10/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUEM FILHO(A) COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ENTRE OUTRAS DEFICIÊNCIAS E LIMITAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
153/2026
Protocolo N°:
154
ID:
4915
Data:
23/02/2026 12:00:05
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado requerimento
Autor(es) da Proposição:
Anderson Godoi
DETALHES
PROCESSO
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