Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Anderson Godoi 
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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 47/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA COMUNIDADE SURDA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 547/2026 Protocolo N°: 548 ID: 5321 Data: 15/10/2026 11:54:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak, Anderson Godoi
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PROCESSO
Indicação n° 392/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM BOM JESUS.
Processo N°: 546/2026 Protocolo N°: 547 ID: 5327 Data: 15/10/2026 11:54:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Indicação n° 391/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM FRENTE À ESCOLA MANUEL CABRAL, VISANDO FACILITAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS.
Processo N°: 545/2026 Protocolo N°: 546 ID: 5326 Data: 15/10/2026 11:50:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Indicação n° 390/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA QUADRA DE AREIA BRUNO FELIPE CASTILHO, DA PRAÇA ORIENTAL E DO PARQUINHO LOCALIZADO NA RUA MARIA DO CARMO RIBEIRO.
Processo N°: 544/2026 Protocolo N°: 545 ID: 5325 Data: 15/10/2026 11:47:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Indicação n° 389/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - INDICA AO PODER EXECUTIVO, SERVIÇO DE REPARO E TAPA-BURACO NA RUA TAUBATÉ, NO BAIRRO PARQUE DAS FONTES, NO PONTO INDICADO DA FOTOGRAFIA QUE ACOMPANHA A PRESENTE INDICAÇÃO.
Processo N°: 543/2026 Protocolo N°: 544 ID: 5324 Data: 15/10/2026 11:45:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Indicação n° 388/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NO FINAL DA AVENIDA TREMEMBÉ, NO BAIRRO PARQUE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS E CALÇADAS, VISANDO IMPEDIR O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO LOCAL.
Processo N°: 542/2026 Protocolo N°: 543 ID: 5323 Data: 15/10/2026 11:37:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Indicação n° 387/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, QUADRA DE AREIA E DEMAIS ESPAÇO MUNICIPAL QUE POSSUEM DENOMINAÇÃO OFICIAL INSTITUÍDA POR LEI.
Processo N°: 541/2026 Protocolo N°: 542 ID: 5310 Data: 09/10/2026 13:59:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Requerimento n° 46/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 540/2026 Protocolo N°: 541 ID: 5311 Data: 09/10/2026 13:59:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2026
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 439 DE 24 DE ABRIL DE 2025, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DA RENDA FAMILIAR PARA FINS DE CONCESSÃO DA ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO (TRL)."
Processo N°: 539/2026 Protocolo N°: 540 ID: 5312 Data: 09/10/2026 13:59:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e encaminhamento as comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2026
“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS INDIVIDUAIS, CICLOMOTORES, MOTOS ELÉTRICAS E PATINETES NO MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ”.
Processo N°: 538/2026 Protocolo N°: 539 ID: 5313 Data: 09/10/2026 13:59:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhamento as Comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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