Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Paulinho Kodak 
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Última atualização: 19/01/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 26/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS, ROÇAGEM DO MATO, PINTURA DAS GUIAS E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA ESTRADA MUNICIPAL RODOLFO DE BONNA, NO BAIRRO FLOR DO VALE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 38/2026 Protocolo N°: 39 ID: 4757 Data: 19/01/2026 15:17:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 25/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 11, FUNDOS DO HORTO MUNICIPAL DE TREMEMBÉ, NO BAIRRO JARDIM BOM JESUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 37/2026 Protocolo N°: 38 ID: 4759 Data: 19/01/2026 15:17:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO DOS GUEDES - "UNIDADE DE SAÚDE PAULO ZAINA"
Processo N°: 36/2026 Protocolo N°: 37 ID: 4762 Data: 19/01/2026 15:17:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 24/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA TANCREDO NEVES, AO LADO DO Nº 603, NO BAIRRO JARDIM BOM JESUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 35/2026 Protocolo N°: 36 ID: 4764 Data: 19/01/2026 15:17:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 23/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA MARIA DO CARMO RIBEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 34/2026 Protocolo N°: 35 ID: 4787 Data: 19/01/2026 15:17:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 22/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO INDICAÇÕES Nº 53-B/2025 E Nº 286/2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 33/2026 Protocolo N°: 34 ID: 4792 Data: 19/01/2026 15:17:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Moção n° 1/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNÍCIPE RAUSTON NAVES.
Processo N°: 32/2026 Protocolo N°: 33 ID: 4794 Data: 19/01/2026 15:17:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e encaminhamento as comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2026
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ O PROJETO VEREADOR MIRIM.
Processo N°: 31/2026 Protocolo N°: 32 ID: 4798 Data: 19/01/2026 15:17:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2026
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO16 - "A", DA LEI COMPLEMENTAR Nº 335, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 437, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 3/2026 Protocolo N°: 3 ID: 4760 Data: 09/01/2026 09:43:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar inclusão na Ordem do Dia da2ª votação
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi, Paulinho Kodak
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2025
DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO, A TRANSPARÊNCIA, O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO NA PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 545/2025 Protocolo N°: 545 ID: 4755 Data: 16/12/2025 12:16:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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