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Última atualização: 28/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TREMEMBEENSE AO SENHOR REINALDO CARNEIRO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 526/2026 Protocolo N°: 527 ID: 5302 Data: 28/09/2026 10:23:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgação e publicação(Diretoria Geral)
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TREMEMBEENSE AO SENHOR EDSON DIAS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 525/2026 Protocolo N°: 526 ID: 5301 Data: 28/09/2026 10:22:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgação e publicação(Diretoria Geral)
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
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PROCESSO
Requerimento n° 45/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA ESTRUTURA DE CARGOS, FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE AQUELES EXECUTADOS POR MEIO DE CONTRATOS DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
Processo N°: 501/2026 Protocolo N°: 502 ID: 5269 Data: 03/09/2026 08:50:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado requerimento
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
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PROCESSO
Requerimento n° 44/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 041/2026 – ARMAZENAMENTO E ACONDICIONAMENTO DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 500/2026 Protocolo N°: 501 ID: 5275 Data: 03/09/2026 08:50:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado requerimento
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
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PROCESSO
Requerimento n° 43/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE INFORME A ESTE VEREADOR A LISTA DE TODA EQUIPE DE ENFERMAGEM,( ENFERMEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E MÉDICOS) QUE TRABALHAM NAS UNIDADES ABAIXO DESCRITO. INFORMANDO O TIPO DE VINCULO COM A SECRETÁRIA ( CONCURSO OU TERCERIZADO), DATAS DE ADMISSÃO E DEMISSÃO, CASO TERCERIZADA, ESSA LISTA DEVERÁ CONTER OS DADOS SOLICITADOS DOS ULTIMOS 12 MESES A CONTAR DA DATA DO REQUERIMENTO.
Processo N°: 472/2026 Protocolo N°: 473 ID: 5247 Data: 17/08/2026 14:56:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado requerimento
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
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PROCESSO
Requerimento n° 42/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE REDES SOCIAIS PESSOAIS POR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PRESTAÇÃO DE CONTAS RELACIONADAS AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PAULO BARBOSA RANGEL , BEM COMO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NAS REFERIDAS PUBLICAÇÕES.
Processo N°: 462/2026 Protocolo N°: 463 ID: 5236 Data: 12/08/2026 12:08:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada por retirada do autor
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
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PROCESSO
Indicação n° 330/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SECRETARIA DE TRÂNSITO / OBRAS) A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NA AVENIDA JOSÉ ZAINA:
Processo N°: 457/2026 Protocolo N°: 458 ID: 5231 Data: 10/08/2026 12:28:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2026
?DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO "BAIRRO SEGURO E SILENCIOSO", VOLTADO À PREVENÇÃO DE EXCESSO DE VELOCIDADE E POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR MOTOCICLETAS EM ÁREAS RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 456/2026 Protocolo N°: 457 ID: 5230 Data: 10/08/2026 11:27:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer ao Veto(Comissão de Justiça)
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
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PROCESSO
Requerimento n° 41/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO ACONDICIONAMENTO E ARQUIVAMENTO DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 455/2026 Protocolo N°: 456 ID: 5229 Data: 10/08/2026 10:39:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado requerimento
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
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PROCESSO
Requerimento n° 40/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O VEÍCULO JUMPER 2013, PLACA EGI 6511, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 451/2026 Protocolo N°: 452 ID: 5226 Data: 03/08/2026 15:52:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado requerimento
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
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