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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2026
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À GABRIELA GOMES BONVECHIO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E COMUNITÁRIA E POR LEVAR O NOME DE TREMEMBÉ A NOVOS HORIZONTES”.
Processo N°: 550/2026 Protocolo N°: 551 ID: 5335 Data: 19/10/2026 11:20:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e encaminhamentoas Comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2026
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TREMEMBEENSE À BIANCA ROSA”
Processo N°: 549/2026 Protocolo N°: 550 ID: 5333 Data: 19/10/2026 11:19:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e encaminhamentoas Comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Indicação n° 375/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA AFONSO TEREZA DE JESUS, BAIRRO VERA CRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 522/2026 Protocolo N°: 523 ID: 5298 Data: 25/09/2026 09:57:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Indicação n° 370/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL – SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. MARISA MACEDO OLIVEIRA – BAIRRO CAMINHO NOVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 517/2026 Protocolo N°: 518 ID: 5292 Data: 21/09/2026 10:25:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Indicação n° 368/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL – – SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTE DE SINALIZAÇÃO COM PLACA INDICATIVA DE "RUA SEM SAÍDA" NA RUA ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO VILLAGE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 515/2026 Protocolo N°: 516 ID: 5287 Data: 14/09/2026 15:12:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ÊNFASE NA COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL E NO USO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, VISANDO AO ATENDIMENTO INCLUSIVO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 514/2026 Protocolo N°: 515 ID: 5289 Data: 14/09/2026 15:12:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Processo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA SURDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 513/2026 Protocolo N°: 514 ID: 5288 Data: 14/09/2026 15:12:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Processo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Indicação n° 361/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL – SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADOS DOIS PONTOS DE COLETA SELETIVA UTILIZANDO BAGS DE RÁFIA NOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, ACOMPANHADOS DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADAS AOS SERVIDORES E COLABORADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 503/2026 Protocolo N°: 504 ID: 5278 Data: 03/09/2026 14:48:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Indicação n° 357/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL – SOLICITAÇÃO DE REBAIXAMENTO DE CALÇADA (RAMPA DE ACESSIBILIDADE) NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TREMEMBÉ COM A RUA GUARATINGUETÁ, NO JARDIM SANTANA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 496/2026 Protocolo N°: 497 ID: 5273 Data: 31/08/2026 14:30:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2026
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS CONSUMÍVEIS UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 485/2026 Protocolo N°: 486 ID: 5263 Data: 24/08/2026 14:43:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Processo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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