Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ricardo Toledo 
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Última atualização: 26/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE ESTABELECIMENTOS E PLATAFORMAS DE ENTREGA QUANTO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA REALIZADOS POR MOTOCICLETAS COM EQUIPAMENTOS DE DESCARGA IRREGULARES OU ADULTERADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 62/2026 Protocolo N°: 63 ID: 4823 Data: 26/01/2026 12:13:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 42/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO ORAL COM PRÓTESES DENTÁRIAS, COM METAS DE ATENDIMENTO E FLUXO DE CADASTRAMENTO/REGULAÇÃO, NOS MOLDES DE EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS ADOTADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS.
Processo N°: 59/2026 Protocolo N°: 60 ID: 4819 Data: 26/01/2026 09:45:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 41/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PÁTIO MUNICIPAL E SERVIÇO DE GUINCHO NO MUNICÍPIO, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DA SEGURANÇA.
Processo N°: 58/2026 Protocolo N°: 59 ID: 4816 Data: 23/01/2026 15:04:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 57/2026 Protocolo N°: 58 ID: 4817 Data: 23/01/2026 15:04:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 14/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA BENEDITO DE PAULA, PRÓXIMO AO Nº 460, NO BAIRRO JARDIM SANTANA.
Processo N°: 21/2026 Protocolo N°: 22 ID: 4781 Data: 19/01/2026 09:51:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 5/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NO HORTO MUNICIPAL DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 9/2026 Protocolo N°: 9 ID: 4769 Data: 16/01/2026 11:50:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 4/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CENTRO DE LAZER JOÃO BATISTA DE NASCIMENTO LIMA (QUADRA COBERTA).
Processo N°: 8/2026 Protocolo N°: 8 ID: 4768 Data: 16/01/2026 11:38:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE AULAS, CAMPEONATOS E EVENTOS DE SKATE VOLTADOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CENTRO DE LAZER JOÃO BATISTA DE NASCIMENTO LIMA (QUADRA COBERTA).
Processo N°: 7/2026 Protocolo N°: 7 ID: 4767 Data: 16/01/2026 11:24:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo, Bode Lanches, Silvinho
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO ORAL COM IMPLANTES DENTÁRIOS, COM METAS DE ATENDIMENTO E FLUXO DE CADASTRAMENTO/REGULAÇÃO, NOS MOLDES DE EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS ADOTADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS.
Processo N°: 5/2026 Protocolo N°: 5 ID: 4763 Data: 14/01/2026 11:54:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
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