PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Tremembé

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Câmara Municipal de Tremembé - SP: Produção Legislativa

Sessão:48 Realizada em: 26/01/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

» Registros (17)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Indicação N° 39 /2026 Nº Processo: 53/2026 Data: 21/01/2026 11:07:20 Autor: Cesar Augusto Marques AO PREFEITO MUNICIPAL Solicita ao Chefe do Poder Executivo, na maior brevidade possível para que faça a instalação de duas Lombadas ao longo da Rua Farid Barchetti Demétrio feres Bairro dos Guedes, Bairro Dos Guedes, na forma que especifica. Fase: Para leitura da proposição(Plenário) Ação: Deferida Complemento: Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 40 /2026 Nº Processo: 54/2026 Data: 22/01/2026 09:48:18 Autor: Vagner Lima AO PREFEITO MUNICIPAL Solicita ao Executivo, providências com URGÊNCIA para que seja realizada operação tapa buraco na Rua Quirico Azzolini (Próximo ao n°362) – Loteamento Jardim Jaraguá, haja vista a grande quantidade de buracos no local, na forma que especifica. Fase: Para leitura da proposição(Plenário) Ação: Deferida Complemento: Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 41 /2026 Nº Processo: 58/2026 Data: 23/01/2026 15:04:31 Autor: Ricardo Toledo AO PREFEITO MUNICIPAL - Solicita ao Executivo que determine à Secretaria competente a adoção das providências necessárias para a celebração de convênio visando a disponibilização de pátio municipal e serviço de guincho no município, com foco no fortalecimento da fiscalização e da segurança. Fase: Para leitura da proposição(Plenário) Ação: Deferida Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 42 /2026 Nº Processo: 59/2026 Data: 26/01/2026 09:45:36 Autor: Ricardo Toledo AO PREFEITO MUNICIPAL - Solicita ao Executivo que determine à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de programa municipal de reabilitação oral com próteses dentárias, com metas de atendimento e fluxo de cadastramento/regulação, nos moldes de experiências bem-sucedidas adotadas em outros municípios. Fase: Para leitura da proposição(Plenário) Ação: Deferida Complemento: Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 43 /2026 Nº Processo: 60/2026 Data: 26/01/2026 11:00:09 Autor: Anderson Godoi AO PREFEITO MUNICIPAL - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a adoção de providências para a realização de manutenção, com o uso de máquina niveladora e aplicação de pedriscos, na Estrada do Kanegae, na forma que especifica. Fase: Para leitura da proposição(Plenário) Ação: Deferida Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 44 /2026 Nº Processo: 61/2026 Data: 26/01/2026 11:02:11 Autor: Anderson Godoi AO PREFEITO MUNICIPAL - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a adoção de providências para a realização de manutenção, com o uso de máquina niveladora e aplicação de pedriscos, na Estrada do Berizal, no trecho que se estende até o bairro Flor do Campo, na forma que especifica. Fase: Para leitura da proposição(Plenário) Ação: Deferida Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 45 /2026 Nº Processo: 63/2026 Data: 26/01/2026 12:17:43 Autor: Anderson Godoi AO PREFEITO MUNICIPAL - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a adoção de providências para a realização de manutenção e reparo na calçada e na grade da quadra localizada no bairro Bom Jesus, na forma que especifica. Fase: Para leitura da proposição(Plenário) Ação: Deferida Complemento: Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 46 /2026 Nº Processo: 64/2026 Data: 26/01/2026 12:44:47 Autor: Paulinho Kodak AO PREFEITO MUNICIPAL Solicito ao Executivo que seja providenciado a adequação de banheiros dos postos de saúde para pessoas com limitações de mobilidade, na forma que especifica. Fase: Para leitura da proposição(Plenário) Ação: Deferida Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 47 /2026 Nº Processo: 65/2026 Data: 26/01/2026 12:44:56 Autor: Paulinho Kodak AO PREFEITO MUNICIPAL - Solicita ao Chefe do Poder Executivo a contratação de psicólogo com especialização em Libras para atendimento às pessoas com deficiência auditiva, na forma que especifica. Fase: Para leitura da proposição(Plenário) Ação: Deferida Complemento: Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 48 /2026 Nº Processo: 67/2026 Data: 26/01/2026 12:45:09 Autor: Paulinho Kodak AO PREFEITO MUNICIPAL Solicito ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos e, se viável, a continuidade da Rua São Lourenço, possibilitando a criação de uma nova entrada e saída para o Supermercado Leal do Vale, na forma que especifica. Fase: Para leitura da proposição(Plenário) Ação: Deferida Complemento: Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 49 /2026 Nº Processo: 68/2026 Data: 26/01/2026 12:45:13 Autor: Paulinho Kodak AO PREFEITO MUNICIPAL - Solicita ao Chefe do Poder Executivo a contratação de médico especialista em Otorrinolaringologia para atendimento no Centro de Saúde do Município, na forma que específica. Fase: Para leitura da proposição(Plenário) Ação: Deferida Complemento: Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 50 /2026 Nº Processo: 69/2026 Data: 26/01/2026 12:45:19 Autor: Paulinho Kodak AO PREFEITO MUNICIPAL solicita ao Executivo providências para a contratação de um Médico Urologista para atendimento no Centro de Saúde, reiterando a indicação 47/2025, na forma que especifica. Fase: Para leitura da proposição(Plenário) Ação: Deferida Complemento: Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 51 /2026 Nº Processo: 70/2026 Data: 26/01/2026 12:45:21 Autor: Paulinho Kodak AO PREFEITO MUNICIPAL - Indica ao Chefe do Poder Executivo Projeto de Lei autorizando a instituição de programa de farmácias credenciadas para cobertura complementar de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), na forma que específica. Fase: Para leitura da proposição(Plenário) Ação: Deferida Complemento: Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 52 /2026 Nº Processo: 73/2026 Data: 26/01/2026 15:44:05 Autor: Professora Dani AO PREFEITO MUNICIPAL – Solicitação de poda das árvores na área verde da Rua Francisco de Paula Oliveira Vargas, Bairro Jardim Paineiras, na forma que especifica. Fase: Para leitura da proposição(Plenário) Ação: Deferida Complemento: Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 53 /2026 Nº Processo: 74/2026 Data: 26/01/2026 15:44:08 Autor: Professora Dani AO PREFEITO MUNICIPAL – Solicito a limpeza e roçada da Praça Aparecido Penna, localizada à Rua Solidariedade, bairro Jardim Jaraguá, na forma que especifica. Fase: Para leitura da proposição(Plenário) Ação: Deferida Complemento: Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 5 /2026 Nº Processo: 51/2026 Data: 21/01/2026 10:04:51 Autor: Anderson Godoi AO PREFEITO MUNICIPAL - Solicita informações detalhadas sobre áreas institucionais no município de Tremembé, e informações sobre as áreas de lazer do bairro Padre Eterno, na forma que especifica. Fase: Para leitura da proposição e despacho da proposição(Plenário) Ação: Deferido Complemento: Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 6 /2026 Nº Processo: 52/2026 Data: 21/01/2026 10:27:52 Autor: Anderson Godoi AO PREFEITO MUNICIPAL - Solicita informações sobre o projeto de asfalto das ruas Alexandre Benedito Neroze, Eliana Cardoso, Libânio Sério, João Alves Cardoso, Miguel Alves Cardoso, Alderando Naressi, Pedro Amaral, José Severino Moreira e Luzia dos Santos Salgado Lemes, no bairro Padre Eterno, na forma que especifica. Fase: Para leitura da proposição e despacho da proposição(Plenário) Ação: Deferido Complemento: Observação:

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