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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – JORGE CARVALHO DE ARAUJO.
Processo N°: 412/2025 Protocolo N°: 412 ID: 4624 Data: 13/10/2025 11:58:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvinho
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARIA MOREIRA LEMES.
Processo N°: 411/2025 Protocolo N°: 411 ID: 4623 Data: 13/10/2025 11:53:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvinho
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2025
INSTITUI O PROGRAMA “TEATENDE” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, QUE DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 402/2025 Protocolo N°: 402 ID: 4610 Data: 30/09/2025 15:09:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS QUE ACOMPANHAM CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 395/2025 Protocolo N°: 395 ID: 4591 Data: 30/09/2025 14:08:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA VAI À CÂMARA” DESTINADO A ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 390/2025 Protocolo N°: 390 ID: 4592 Data: 30/09/2025 11:35:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2025
GARANTE O DIREITO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO
Processo N°: 388/2025 Protocolo N°: 388 ID: 4595 Data: 30/09/2025 11:34:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2025
“INSTITUI O EVENTO ‘XTREME’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ”.
Processo N°: 383/2025 Protocolo N°: 383 ID: 4600 Data: 30/09/2025 10:15:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cesar Augusto Marques
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CASARÃO Nº 1 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – ESPAÇO CULTURAL RICARDO MANFREDINI.”
Processo N°: 370/2025 Protocolo N°: 370 ID: 4579 Data: 25/09/2025 15:42:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA NICOLAU COUTO RUIZ, NO BAIRRO DO RETIRO FELIZ, NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 358/2025 Protocolo N°: 358 ID: 4563 Data: 22/09/2025 11:51:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cesar Augusto Marques
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO RIBEIRO ALVES
Processo N°: 357/2025 Protocolo N°: 357 ID: 4561 Data: 22/09/2025 10:52:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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