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Última atualização: 02/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2026
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE OPORTUNIDADE E INCLUSÃO PARA JOVEM APRENDIZ, PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU REABILITADO APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 195/2026 Protocolo N°: 196 ID: 4957 Data: 02/03/2026 14:57:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhamento as Comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ A “FESTA JUNINA DA COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM SANTANA”, A SER ANUALMENTE COMEMORADA NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194/2026 Protocolo N°: 195 ID: 4958 Data: 02/03/2026 14:57:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhamento as Comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA OS IMÓVEIS SITUADOS EM RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO DO PADRE ETERNO, NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ”.
Processo N°: 193/2026 Protocolo N°: 194 ID: 4959 Data: 02/03/2026 14:57:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e encaminhamento as comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 15/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E DA ADEQUADA INSTALAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ASSENTAMENTOS CONQUISTA E OLGA BENÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 192/2026 Protocolo N°: 193 ID: 4956 Data: 02/03/2026 14:55:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 14/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 191/2026 Protocolo N°: 192 ID: 4955 Data: 02/03/2026 14:55:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 13/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO, RELATÓRIO COMPLETO E ATUALIZADO DE TODAS AS DEMANDAS REPRIMIDAS DA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 189/2026 Protocolo N°: 190 ID: 4948 Data: 02/03/2026 11:56:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2026
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A AUGUSTO LUIZ DE ANDRADE ROCHA – ‘PULGA’.
Processo N°: 187/2026 Protocolo N°: 188 ID: 4942 Data: 02/03/2026 09:43:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e encaminhamentoas Comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2026
DECLARA A “FESTA JULINA” REALIZADA PELA COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM BOM JESUS, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
Processo N°: 185/2026 Protocolo N°: 186 ID: 4926 Data: 02/03/2026 08:47:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhamento as Comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DO MONUMENTO GEOLÓGICO MUNICIPAL “SÍTIO PALEONTOLÓGICO MINA NOSSA SENHORA DA GUIA” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, ESTABELECE SUA INCLUSÃO NO INVENTÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL E SUA INTEGRAÇÃO AO ROTEIRO PALEONTOLÓGICO “TRILHA DOS DINOSSAUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO” E LHE CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 180/2026 Protocolo N°: 181 ID: 4928 Data: 27/02/2026 15:33:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhamento as Comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TREMEMBEENSE A LEANDRO BANDEIRA MAIA”
Processo N°: 173/2026 Protocolo N°: 174 ID: 4935 Data: 26/02/2026 15:47:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e encaminhamentoas Comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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