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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Moção n° 14/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DEDICADOS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DO SETOR DE CONTROLE DE ZOONOSES DA NOSSA CIDADE DE TREMEMBÉ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DE SAÚDE PÚBLICA, PROTEÇÃO ANIMAL E BEM-ESTAR E ZELO, EM CONJUNTO.
Processo N°: 563/2026 Protocolo N°: 564 ID: 5341 Data: 19/10/2026 14:54:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e encaminhamento as comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Diego Protetor
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2026
°FICA CRIADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, O PROGRAMA “PEQUENOS CAMPEÕES DA NATAÇÃO”, DESTINADO AO INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA PRÁTICA DA NATAÇÃO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Processo N°: 556/2026 Protocolo N°: 557 ID: 5320 Data: 19/10/2026 14:07:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhamento as Comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Bode Lanches
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2026
INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, DISCIPLINA SUA CONCESSÃO, PAGAMENTO E CONTROLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 552/2026 Protocolo N°: 553 ID: 5339 Data: 19/10/2026 12:32:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhamento as Comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2026
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À GABRIELA GOMES BONVECHIO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E COMUNITÁRIA E POR LEVAR O NOME DE TREMEMBÉ A NOVOS HORIZONTES”.
Processo N°: 550/2026 Protocolo N°: 551 ID: 5335 Data: 19/10/2026 11:20:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e encaminhamentoas Comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2026
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TREMEMBEENSE À BIANCA ROSA”
Processo N°: 549/2026 Protocolo N°: 550 ID: 5333 Data: 19/10/2026 11:19:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e encaminhamentoas Comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Requerimento n° 47/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA COMUNIDADE SURDA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 547/2026 Protocolo N°: 548 ID: 5321 Data: 15/10/2026 11:54:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak, Anderson Godoi
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PROCESSO
Requerimento n° 46/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 540/2026 Protocolo N°: 541 ID: 5311 Data: 09/10/2026 13:59:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2026
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 439 DE 24 DE ABRIL DE 2025, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DA RENDA FAMILIAR PARA FINS DE CONCESSÃO DA ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO (TRL)."
Processo N°: 539/2026 Protocolo N°: 540 ID: 5312 Data: 09/10/2026 13:59:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e encaminhamento as comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2026
“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS INDIVIDUAIS, CICLOMOTORES, MOTOS ELÉTRICAS E PATINETES NO MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ”.
Processo N°: 538/2026 Protocolo N°: 539 ID: 5313 Data: 09/10/2026 13:59:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhamento as Comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ A "FESTA DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DO POÇO GRANDE", A SER ANUALMENTE COMEMORADA NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 529/2026 Protocolo N°: 530 ID: 5296 Data: 28/09/2026 14:36:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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