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Última atualização: 22/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ A "FESTA DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DO BAIRRO POÇO GRANDE", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 449/2025 Protocolo N°: 449 ID: 4657 Data: 22/10/2025 11:31:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO EM MOTORES DE SUCÇÃO DE PISCINA PARA FINS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEI MANUELA
Processo N°: 448/2025 Protocolo N°: 448 ID: 4656 Data: 21/10/2025 16:20:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
Projeto de Resolução n° 3/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Processo N°: 445/2025 Protocolo N°: 445 ID: 4654 Data: 20/10/2025 14:45:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Requerimento n° 38/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A NOVA RELAÇÃO NOMINAL DAS RUAS QUE COMPÕEM OS BAIRROS JARDIM ALBERTO RONCONI, FLOR DO CAMPO E POÇO GRANDE.
Processo N°: 442/2025 Protocolo N°: 442 ID: 4652 Data: 20/10/2025 12:23:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 431/2025 Protocolo N°: 431 ID: 4638 Data: 17/10/2025 11:10:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bode Lanches
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "COMPETIÇÃO MUSICAL – SHOW DE TALENTOS" NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 426/2025 Protocolo N°: 426 ID: 4637 Data: 15/10/2025 15:14:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bode Lanches
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 419/2025 Protocolo N°: 419 ID: 4622 Data: 13/10/2025 14:53:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2025
"FICA CONCEDIDA A COMENDA "CAPITÃO MOR MANUEL COSTA CABRAL' AO EX PREFEITO MUNICIPAL SR. JULIO CELSO OTANI".
Processo N°: 418/2025 Protocolo N°: 418 ID: 4631 Data: 13/10/2025 14:43:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Claudio
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TREMEMBEENSE AO SENHOR ALAN DE SOUZA.
Processo N°: 417/2025 Protocolo N°: 417 ID: 4629 Data: 13/10/2025 14:30:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – JORGE CARVALHO DE ARAUJO.
Processo N°: 412/2025 Protocolo N°: 412 ID: 4624 Data: 13/10/2025 11:58:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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