Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2026 
Localizada(s) 14 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 27/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARIA LUIZA GODOI DA SILVA”.
Processo N°: 75/2026 Protocolo N°: 76 ID: 4831 Data: 27/01/2026 11:41:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhamento as Comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
INSTITUI A “COPA DE MARCHA MANGALARGA MARCHADOR” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 72/2026 Protocolo N°: 73 ID: 4822 Data: 26/01/2026 15:19:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2026
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BENEDITO APARECIDO LEMES (TIMÓTEO)
Processo N°: 71/2026 Protocolo N°: 72 ID: 4810 Data: 26/01/2026 12:45:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026
INSTITUI O CAMPEONATO “COPA VERÃO” COMO COMPETIÇÃO OFICIAL DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ"
Processo N°: 66/2026 Protocolo N°: 67 ID: 4825 Data: 26/01/2026 12:45:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE ESTABELECIMENTOS E PLATAFORMAS DE ENTREGA QUANTO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA REALIZADOS POR MOTOCICLETAS COM EQUIPAMENTOS DE DESCARGA IRREGULARES OU ADULTERADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 62/2026 Protocolo N°: 63 ID: 4823 Data: 26/01/2026 12:13:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 57/2026 Protocolo N°: 58 ID: 4817 Data: 23/01/2026 15:04:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
''DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA RUA PEDRO CELETE, NO BAIRRO DO JARDIM DOS EUCALIPTOS, NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ".
Processo N°: 56/2026 Protocolo N°: 57 ID: 4812 Data: 23/01/2026 11:38:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição: Bode Lanches
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA ”.
Processo N°: 55/2026 Protocolo N°: 56 ID: 4811 Data: 22/01/2026 11:13:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição: Dr. Claudio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO DOS GUEDES - "UNIDADE DE SAÚDE PAULO ZAINA"
Processo N°: 36/2026 Protocolo N°: 37 ID: 4762 Data: 19/01/2026 15:17:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2026
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ O PROJETO VEREADOR MIRIM.
Processo N°: 31/2026 Protocolo N°: 32 ID: 4798 Data: 19/01/2026 15:17:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Tremembé - SP. Todos os direitos reservados.