Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 28/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 30 DE OUTUBRO COMO “DIA MUNICIPAL DO FÓSSIL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 517/2025 Protocolo N°: 517 ID: 4727 Data: 28/11/2025 16:34:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2025
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO KANEGAE - "UNIDADE DE SAÚDE JOÃO BATISTA DE FARIA"
Processo N°: 512/2025 Protocolo N°: 512 ID: 4719 Data: 28/11/2025 10:19:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS ENTRE 2 A 12 ANOS PORTADORAS DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ESTEJAM INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 511/2025 Protocolo N°: 511 ID: 4703 Data: 24/11/2025 15:52:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2025
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DIGNO DE NASCITUROS E DE NATIMORTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 506/2025 Protocolo N°: 506 ID: 4702 Data: 17/11/2025 15:49:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2025
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AÇÕES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 502/2025 Protocolo N°: 502 ID: 4714 Data: 17/11/2025 15:49:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak, Anderson Godoi
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2025
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.661, DE 29 DE MAIO DE 2023
Processo N°: 494/2025 Protocolo N°: 494 ID: 4705 Data: 14/11/2025 10:39:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Protetor
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ O ‘DIA DO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DE TREMEMBÉ’
Processo N°: 493/2025 Protocolo N°: 493 ID: 4704 Data: 14/11/2025 10:39:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Protetor
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2025
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – AVENIDA PEDRO SILVIO CROZARIOL – TRECHO 01”.
Processo N°: 479/2025 Protocolo N°: 479 ID: 4685 Data: 10/11/2025 11:25:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 472/2025 Protocolo N°: 472 ID: 4681 Data: 06/11/2025 11:22:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2025
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ A INSTITUIR, POR ATO PRÓPRIO, PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR.
Processo N°: 462/2025 Protocolo N°: 462 ID: 4674 Data: 30/10/2025 14:12:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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