Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Vereador Diogo Borna 
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Última atualização: 27/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 238/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 330/2026 Protocolo N°: 331 ID: 5097 Data: 27/04/2026 17:45:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Indicação n° 237/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A RESERVA DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO, SENDO 10% (DEZ POR CENTO) DESTINADAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E 10% (DEZ POR CENTO) DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DESDE QUE COMPROVADA A CONDIÇÃO DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 329/2026 Protocolo N°: 330 ID: 5098 Data: 27/04/2026 17:45:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2026
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A RAFAELA CARVALHO SILVA.
Processo N°: 312/2026 Protocolo N°: 313 ID: 5082 Data: 13/04/2026 15:56:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para votação do proposição(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2026
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TREMEMBEENSE A JUCINEY JORGE DE ALMEIDA”
Processo N°: 269/2026 Protocolo N°: 270 ID: 5036 Data: 26/03/2026 13:56:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgação e publicação(Diretoria Geral)
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Indicação n° 182/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO, UMA PLACA INDICATIVA DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA QUADRA DE BASQUETE 3X3 EM FRENTE À RUA ANTÔNIO LOURENÇO XAVIER - CENTRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 244/2026 Protocolo N°: 245 ID: 5000 Data: 23/03/2026 11:41:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2026
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TREMEMBEENSE A LUCAS SANTOS DE MENDONÇA”
Processo N°: 243/2026 Protocolo N°: 244 ID: 5011 Data: 23/03/2026 11:41:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgação e publicação(Diretoria Geral)
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Indicação n° 160/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA CAPINA E PODA DA VEGETAÇÃO NA VIELA EXISTENTE NA RUA APARECIDA, AO LADO DO Nº 80, NO BAIRRO PARQUE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 220/2026 Protocolo N°: 221 ID: 4983 Data: 16/03/2026 10:17:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Indicação n° 147/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À CRIAÇÃO DE UM RETORNO VIÁRIO NA PRAÇA EM FRENTE À RUA SOUZA RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DA SAÍDA DO SUPERMERCADO LEAL DO VALE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 205/2026 Protocolo N°: 206 ID: 4973 Data: 05/03/2026 14:56:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2026
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A AUGUSTO LUIZ DE ANDRADE ROCHA – ‘PULGA’.
Processo N°: 187/2026 Protocolo N°: 188 ID: 4942 Data: 02/03/2026 09:43:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgação e publicação(Diretoria Geral)
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Indicação n° 135/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO RETIRO FELIZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 186/2026 Protocolo N°: 187 ID: 4946 Data: 02/03/2026 09:43:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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