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Não
Ano Processo:
2026
Autor:
Vereador Diogo Borna
Localizada(s)
23
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Última atualização: 27/04/2026
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Indicação n° 238/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
330/2026
Protocolo N°:
331
ID:
5097
Data:
27/04/2026 17:45:08
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição:
Vereador Diogo Borna
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 237/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A RESERVA DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO, SENDO 10% (DEZ POR CENTO) DESTINADAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E 10% (DEZ POR CENTO) DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DESDE QUE COMPROVADA A CONDIÇÃO DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
329/2026
Protocolo N°:
330
ID:
5098
Data:
27/04/2026 17:45:05
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição:
Vereador Diogo Borna
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2026
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A RAFAELA CARVALHO SILVA.
Processo N°:
312/2026
Protocolo N°:
313
ID:
5082
Data:
13/04/2026 15:56:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para votação do proposição(Plenário)
Autor(es) da Proposição:
Vereador Diogo Borna
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2026
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TREMEMBEENSE A JUCINEY JORGE DE ALMEIDA”
Processo N°:
269/2026
Protocolo N°:
270
ID:
5036
Data:
26/03/2026 13:56:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Promulgação e publicação(Diretoria Geral)
Autor(es) da Proposição:
Vereador Diogo Borna
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 182/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO, UMA PLACA INDICATIVA DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA QUADRA DE BASQUETE 3X3 EM FRENTE À RUA ANTÔNIO LOURENÇO XAVIER - CENTRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
244/2026
Protocolo N°:
245
ID:
5000
Data:
23/03/2026 11:41:32
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição:
Vereador Diogo Borna
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2026
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TREMEMBEENSE A LUCAS SANTOS DE MENDONÇA”
Processo N°:
243/2026
Protocolo N°:
244
ID:
5011
Data:
23/03/2026 11:41:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Promulgação e publicação(Diretoria Geral)
Autor(es) da Proposição:
Vereador Diogo Borna
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 160/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA CAPINA E PODA DA VEGETAÇÃO NA VIELA EXISTENTE NA RUA APARECIDA, AO LADO DO Nº 80, NO BAIRRO PARQUE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
220/2026
Protocolo N°:
221
ID:
4983
Data:
16/03/2026 10:17:11
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição:
Vereador Diogo Borna
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 147/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À CRIAÇÃO DE UM RETORNO VIÁRIO NA PRAÇA EM FRENTE À RUA SOUZA RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DA SAÍDA DO SUPERMERCADO LEAL DO VALE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
205/2026
Protocolo N°:
206
ID:
4973
Data:
05/03/2026 14:56:30
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição:
Vereador Diogo Borna
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2026
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A AUGUSTO LUIZ DE ANDRADE ROCHA – ‘PULGA’.
Processo N°:
187/2026
Protocolo N°:
188
ID:
4942
Data:
02/03/2026 09:43:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Promulgação e publicação(Diretoria Geral)
Autor(es) da Proposição:
Vereador Diogo Borna
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 135/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO RETIRO FELIZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
186/2026
Protocolo N°:
187
ID:
4946
Data:
02/03/2026 09:43:24
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição:
Vereador Diogo Borna
DETALHES
PROCESSO
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