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Última atualização: 16/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2025
DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO, A TRANSPARÊNCIA, O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO NA PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 545/2025 Protocolo N°: 545 ID: 4755 Data: 16/12/2025 12:16:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 385/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITO AO EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA LOCALIZADA NA RUA MARIA DO CARMO RIBEIRO, NO BAIRRO BENVIRÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 544/2025 Protocolo N°: 544 ID: 4754 Data: 15/12/2025 15:50:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Bode Lanches
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM HORÁRIOS E DIAS ESPECÍFICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 543/2025 Protocolo N°: 543 ID: 4753 Data: 15/12/2025 15:37:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Processo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CIRCUITO PIRAQUARA DE CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, SUA INCLUSÃO NO INVENTÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL E LHE CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 542/2025 Protocolo N°: 542 ID: 4750 Data: 15/12/2025 15:26:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Indicação n° 384/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL – SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NA ÁREA DA HORTA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ HIGINO SIQUEIRA, BAIRRO JARDIM SANTANA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 541/2025 Protocolo N°: 541 ID: 4752 Data: 15/12/2025 15:26:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Indicação n° 383/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS INDICATIVAS DE “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO” NAS PRAÇAS E CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 540/2025 Protocolo N°: 540 ID: 4751 Data: 15/12/2025 14:28:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Indicação n° 382/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO REPARO E MANUTENÇÃO COM MÁQUINA PATROL NA ESTRADA DO KANEGAE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 539/2025 Protocolo N°: 539 ID: 4749 Data: 15/12/2025 14:26:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Indicação n° 381/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VALE DO SOL, NA AVENIDA LUIZ GONZAGA DAS NEVES, NO BAIRRO CAMINHO NOVO.
Processo N°: 538/2025 Protocolo N°: 538 ID: 4748 Data: 12/12/2025 12:28:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 380/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA PINTURA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA COSTA CABRAL, EM FRENTE AO FÓRUM.
Processo N°: 537/2025 Protocolo N°: 537 ID: 4747 Data: 12/12/2025 11:40:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Cesar Augusto Marques
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PROCESSO
Indicação n° 379/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA CORRENTE OU OUTRO MECANISMO FÍSICO DE CONTENÇÃO EM FRENTE A UDS DO RETIRO FELIZ, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR QUE VEÍCULOS ESTACIONEM INDEVIDAMENTE NO LOCAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 536/2025 Protocolo N°: 536 ID: 4746 Data: 12/12/2025 08:55:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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