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Última atualização: 12/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2025
INSTITUI O "DIA DO OBREIRO CRISTÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 329/2025 Protocolo N°: 329 ID: 4536 Data: 12/09/2025 11:06:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2025
DISPÕE SOBRE OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 312/2025 Protocolo N°: 312 ID: 4519 Data: 01/09/2025 15:34:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A NOVA LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 307/2025 Protocolo N°: 307 ID: 4514 Data: 01/09/2025 11:38:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2025
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA E AO VÍCIO EM JOGOS DE AZAR ONLINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 294/2025 Protocolo N°: 294 ID: 4499 Data: 21/08/2025 10:27:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2025
ESTABELECE PARÂMETROS, DIRETRIZES, PRINCÍPIOS, E OBJETIVOS PARA A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA COM VISTAS A APOIAR AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 279/2025 Protocolo N°: 279 ID: 4481 Data: 18/08/2025 11:19:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2025
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, A FRENTE DE ENFRENTAMENTO LOCAL CONTRA A ADULTIZAÇÃO – LEI FELCA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À ADULTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 277/2025 Protocolo N°: 277 ID: 4484 Data: 15/08/2025 11:27:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2025
"INSTITUI O PROGRAMA 'CÂMARA NO BAIRRO' NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ"
Processo N°: 252/2025 Protocolo N°: 252 ID: 4456 Data: 04/08/2025 10:05:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.925, DE 27 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 248/2025 Protocolo N°: 248 ID: 4464 Data: 04/08/2025 10:02:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2025
CRIA A “ROTA DO VISCONDE DE TREMEMBÉ OFF-ROAD” E ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES OFF-ROAD, RECONHECENDO-AS COMO ESPORTE DE AVENTURA E RADICAL DE IMPORTANTE VALOR TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 241/2025 Protocolo N°: 241 ID: 4449 Data: 25/07/2025 10:52:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2025
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MOYSES MAIA PEREIRA".
Processo N°: 230/2025 Protocolo N°: 230 ID: 4438 Data: 14/07/2025 11:08:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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