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Última atualização: 07/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 1/2026 Protocolo N°: 1 ID: 4756 Data: 07/01/2026 10:30:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Protetor
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2025
DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO, A TRANSPARÊNCIA, O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO NA PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 545/2025 Protocolo N°: 545 ID: 4755 Data: 16/12/2025 12:16:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM HORÁRIOS E DIAS ESPECÍFICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 543/2025 Protocolo N°: 543 ID: 4753 Data: 15/12/2025 15:37:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CIRCUITO PIRAQUARA DE CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, SUA INCLUSÃO NO INVENTÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL E LHE CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 542/2025 Protocolo N°: 542 ID: 4750 Data: 15/12/2025 15:26:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CIRCUITO TRAPISTA DE CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, SUA INCLUSÃO NO INVENTÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL E LHE CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 532/2025 Protocolo N°: 532 ID: 4744 Data: 08/12/2025 16:07:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO MONITORAMENTO DA SAÚDE CARDIOVASCULAR – “CORAÇÃO EM DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 528/2025 Protocolo N°: 528 ID: 4733 Data: 08/12/2025 16:00:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, OU DA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, DE INSTALAR, GRATUITAMENTE, VÁLVULAS ELIMINADORAS DE AR (ANTIAR) NOS HIDRÔMETROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 527/2025 Protocolo N°: 527 ID: 4736 Data: 08/12/2025 14:21:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2025
INSTITUI O MÊS “ABRIL MARROM” NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
Processo N°: 523/2025 Protocolo N°: 523 ID: 4737 Data: 05/12/2025 11:42:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Protetor
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ALCINA CUSTÓDIO PALMEIRA
Processo N°: 521/2025 Protocolo N°: 521 ID: 4731 Data: 01/12/2025 15:37:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 30 DE OUTUBRO COMO “DIA MUNICIPAL DO FÓSSIL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 517/2025 Protocolo N°: 517 ID: 4727 Data: 28/11/2025 16:34:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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