Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 30/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2025
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ A INSTITUIR, POR ATO PRÓPRIO, PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR.
Processo N°: 462/2025 Protocolo N°: 462 ID: 4674 Data: 30/10/2025 14:12:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2025
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, A POLÍTICA PÚBLICA DENOMINADA ‘BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM FOCO: INSPIRAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO’, DESTINADA A INCENTIVAR, RECONHECER E DIVULGAR AÇÕES PEDAGÓGICAS INOVADORAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 461/2025 Protocolo N°: 461 ID: 4667 Data: 30/10/2025 14:00:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2025
INSTITUI A CARTEIRA ESTUDANTIL MUNICIPAL DESTINADA À IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E AO ACESSO ÀS QUADRAS ESPORTIVAS E PROGRAMAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 454/2025 Protocolo N°: 454 ID: 4661 Data: 30/10/2025 09:28:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Claudio
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ A "FESTA DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DO BAIRRO POÇO GRANDE", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 449/2025 Protocolo N°: 449 ID: 4657 Data: 22/10/2025 11:31:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO EM MOTORES DE SUCÇÃO DE PISCINA PARA FINS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEI MANUELA
Processo N°: 448/2025 Protocolo N°: 448 ID: 4656 Data: 21/10/2025 16:20:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 431/2025 Protocolo N°: 431 ID: 4638 Data: 17/10/2025 11:10:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bode Lanches
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "COMPETIÇÃO MUSICAL – SHOW DE TALENTOS" NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 426/2025 Protocolo N°: 426 ID: 4637 Data: 15/10/2025 15:14:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bode Lanches
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 419/2025 Protocolo N°: 419 ID: 4622 Data: 13/10/2025 14:53:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – JORGE CARVALHO DE ARAUJO.
Processo N°: 412/2025 Protocolo N°: 412 ID: 4624 Data: 13/10/2025 11:58:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvinho
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARIA MOREIRA LEMES.
Processo N°: 411/2025 Protocolo N°: 411 ID: 4623 Data: 13/10/2025 11:53:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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