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Câmara Municipal de Tremembé - SP Câmara Municipal de Tremembé - SP: Produção Legislativa
Sessão:149 Realizada em: 08/04/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 230 /2024
Nº Processo: 310/2024
Data: 02/04/2024 20:58:47
Autor: Cesar Augusto Marques
AO PREFEITO MUNICIPAL solicita ao Executivo providências para que faça a instalação da fiação secundária para possibilitar a iluminação em 02 postes na Av. dos Ipês, Bairro Flor do Vale, na forma que especifica.

Fase: Para leitura da proposição (Plenário)
Ação: Deferida
Complemento:
Ordem: 2  Indicação N° 231 /2024
Nº Processo: 312/2024
Data: 08/04/2024 12:11:40
Autor: Paulinho Kodak
AO PREFEITO MUNICIPAL solicita ao Executivo que sejam tomadas providências para resolver os problemas de infraestrutura na Avenida Maria do Carmo Ribeiro, na forma que especifica.

Fase: Para leitura da proposição (Plenário)
Ação: Deferida
Complemento:
Ordem: 3  Indicação N° 232 /2024
Nº Processo: 315/2024
Data: 08/04/2024 13:38:57
Autor: Anderson Godoi
AO PREFEITO MUNICIPAL - Solicita ao Executivo, providências para que seja realizada construção de caminho com pedriscos no entorno do campo de futebol do bairro Retiro Feliz, para que os moradores possam utilizar para fazer caminhada – REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 173/2024, na forma que especifica.

Fase: Para leitura da proposição (Plenário)
Ação: Deferida
Complemento:
Ordem: 4  Requerimento N° 66 /2024
Nº Processo: 311/2024
Data: 04/04/2024 06:58:05
Autor: Cesar Augusto Marques
AO PREFEITO MUNICIPAL - Solicita ao Executivo, informações sobre o ex-colaborador Manuel Pereira de Seabra, na forma que especifica.

Fase: Para leitura da proposição e despacho da proposição (Plenário)
Ação: Deferido
Complemento:
Ordem: 5  Requerimento N° 67 /2024
Nº Processo: 313/2024
Data: 08/04/2024 13:38:50
Autor: Anderson Godoi, Adriano dos Santos
AO PREFEITO MUNICIPAL - Solicita ao Executivo, com a maior brevidade possível, informações quanto ao cumprimento da Lei 5.547, de 1º de março de 2023, em consonância com a Lei Federal nº 14.737 de 27 de novembro de 2023, na forma que especifica.

Fase: Para leitura da proposição e despacho da proposição (Plenário)
Ação: Deferido
Complemento:
Ordem: 6  Requerimento N° 68 /2024
Nº Processo: 314/2024
Data: 08/04/2024 13:38:54
Autor: Anderson Godoi
AO PREFEITO MUNICIPAL - Solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade de realização de palestras a serem ministradas aos funcionários da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação, sobre a forma de acolhimento das pessoas com TEA, TOD e TDAH, na forma que especifica.

Fase: Para leitura da proposição e despacho da proposição (Plenário)
Ação: Deferido
Complemento:
Ordem: 7  Requerimento N° 70 /2024
Nº Processo: 317/2024
Data: 08/04/2024 14:56:21
Autor: Adriano dos Santos
AO PREFEITO MUNICIPAL - Solicita ao Executivo, providências com a maior brevidade possível, informações do setor de obras públicas, na forma que especifica.

Fase: Para leitura da proposição e despacho da proposição (Plenário)
Ação: Deferido
Complemento:
Ordem: 8  Requerimento N° 71 /2024
Nº Processo: 318/2024
Data: 08/04/2024 14:56:24
Autor: Adriano dos Santos
AO PREFEITO MUNICIPAL - Solicita ao Executivo, providências com a maior brevidade possível, informações sobre a Vila Santo Antônio, da forma que específica, na forma que especifica.

Fase: Para leitura da proposição e despacho da proposição (Plenário)
Ação: Deferido
Complemento:
Ordem: 9  Requerimento N° 72 /2024
Nº Processo: 319/2024
Data: 08/04/2024 14:56:30
Autor: Adriano dos Santos
AO PREFEITO MUNICIPAL requer ao Executivo informações sobre a desapropriação do terreno abordado no Projeto de Lei 029/2024 de autoria do Executivo, na forma que especifica.

Fase: Para leitura da proposição e despacho da proposição (Plenário)
Ação: Deferido
Complemento:
Ordem: 10  Requerimento N° 73 /2024
Nº Processo: 320/2024
Data: 08/04/2024 15:52:46
Autor: Adriano dos Santos
AO PREFEITO MUNICIPAL - Solicita ao Executivo, providências com a maior brevidade possível, informações relacionadas ao semáforo localizado no cruzamento da Rua Maximiano Antunes com Avenida Maria do Carmo Ribeiro, na forma que especifica.

Fase: Para leitura da proposição e despacho da proposição (Plenário)
Ação: Deferido
Complemento:
 

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