Tipo: Projeto de Decreto Legislativo  Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2024
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCUS VINICIUS ORTIZ QUERIDO.
Processo N°: 356/2024 Protocolo N°: 356 ID: 3384 Data: 06/05/2024 13:46:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - “SUSTA A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 8º, 9º E 10º, CAPUT E/OU SEUS PARÁGRAFOS, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.162 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, POIS O ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO EXORBITOU O SEU PODER REGULAMENTAR.”
Processo N°: 341/2024 Protocolo N°: 341 ID: 3323 Data: 22/04/2024 16:14:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cesar Augusto Marques, Adriano dos Santos, Diego Protetor
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TREMEMBEENSE A SENHORA MARIA DALILA LIMA FERREIRA DE PAULA”
Processo N°: 338/2024 Protocolo N°: 338 ID: 3317 Data: 22/04/2024 14:01:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TREMEMBEENSE AO SENHOR ABIGAIR RAIMUNDO DE GODOI”
Processo N°: 334/2024 Protocolo N°: 334 ID: 3311 Data: 19/04/2024 12:56:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2024
FICA CONCEDIDO A COMENDA " CAPITÃO MOR MANUEL COSTA CABRAL " AO SENHOR JOSÉ MÁRCIO DE ARAÚJO GUIMARÃES.
Processo N°: 303/2024 Protocolo N°: 303 ID: 3196 Data: 01/04/2024 08:39:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cesar Augusto Marques
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TREMEMBEENSE AO SENHOR CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA”
Processo N°: 272/2024 Protocolo N°: 272 ID: 3078 Data: 18/03/2024 08:37:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TREMEMBÉENSE AO SR. LAURENTINO LÚCIO FILHO"
Processo N°: 209/2024 Protocolo N°: 209 ID: 2862 Data: 03/03/2024 17:59:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cesar Augusto Marques
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021"
Processo N°: 155/2024 Protocolo N°: 155 ID: 2634 Data: 08/02/2024 15:16:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adriano dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TREMEMBEENSE AO SENHOR MATHEUS ORIGUELA
Processo N°: 140/2024 Protocolo N°: 140 ID: 2599 Data: 05/02/2024 09:18:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "CAPITÃO MOR MANUEL COSTA CABRAL"
Processo N°: 108/2024 Protocolo N°: 108 ID: 2445 Data: 27/01/2024 10:09:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cesar Augusto Marques
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