PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Tremembé

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Câmara Municipal de Tremembé - SP: Produção Legislativa

Sessão:40 Realizada em: 31/10/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

» Registros (17)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Indicação N° 326 /2025 Nº Processo: 451/2025 Data: 29/10/2025 09:04:37 Autor: Cesar Augusto Marques AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA READEQUAÇÃO DE TRANSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAS ACACIAS X AVENIDA VITORIA REGIA NO BAIRRO DA FLOR DO VALE Fase: Para leitura da proposição(Plenário) Ação: Deferida Complemento: Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 327 /2025 Nº Processo: 452/2025 Data: 29/10/2025 09:23:23 Autor: Dr. Claudio AO PREFEITO MUNICIPAL, solicita a realização de serviços de capina, poda, limpeza e manutenção em toda a extensão da Avenida Maria do Carmo Ribeiro, especialmente no entorno da escola e da quadra esportiva, na forma que especifica: Fase: Para leitura da proposição(Plenário) Ação: Deferida Complemento: Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 328 /2025 Nº Processo: 455/2025 Data: 30/10/2025 10:35:53 Autor: Cesar Augusto Marques AO PREFEITO MUNICIPAL solicita o estudo sobre o envio de projeto de lei que "Dispõe sobre o estímulo ao uso de energia renovável no Município e concede isenção de IPTU para os contribuintes que adotarem sistemas de energia renovável (IPTU VERDE)." Fase: Para leitura da proposição(Plenário) Ação: Deferida Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 329 /2025 Nº Processo: 456/2025 Data: 30/10/2025 10:40:10 Autor: Cesar Augusto Marques AO PREFEITO MUNICIPAL solicita um estudo e posterior envio de projeto de lei para câmara municipal "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Fase: Para leitura da proposição(Plenário) Ação: Deferida Complemento: Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 330 /2025 Nº Processo: 463/2025 Data: 30/10/2025 14:12:21 Autor: Paulinho Kodak AO PREFEITO MUNICIPAL - Solicita ao Executivo providências para realização de manutenção e pintura da faixa de pedestre e da ciclofaixa localizadas na Avenida Maria do Carmo Ribeiro, nas proximidades do nº 2043, na forma que especifica. Fase: Para leitura da proposição(Plenário) Ação: Deferida Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 331 /2025 Nº Processo: 464/2025 Data: 30/10/2025 14:12:24 Autor: Paulinho Kodak AO PREFEITO MUNICIPAL - Solicita ao Executivo providências para realização da limpeza das calçadas e corte do mato na Rua Primeiro de Janeiro, nas proximidades do nº 297, no bairro Jardim Bom Jesus, na forma que especifica. Fase: Para leitura da proposição(Plenário) Ação: Deferida Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 332 /2025 Nº Processo: 465/2025 Data: 30/10/2025 14:12:26 Autor: Paulinho Kodak AO PREFEITO MUNICIPAL - Solicita ao Executivo providências para manutenção dos postes existentes, instalação de novos postes e focos de iluminação, bem como a instalação de câmeras de monitoramento no canteiro central da Avenida dos Ipês, no bairro Flor do Vale, na forma que especifica. Fase: Para leitura da proposição(Plenário) Ação: Deferida Complemento: Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 333 /2025 Nº Processo: 466/2025 Data: 30/10/2025 14:12:29 Autor: Paulinho Kodak AO PREFEITO MUNICIPAL - Solicita ao Executivo providências para instalação de lixeiras ao longo do canteiro central da Avenida dos Ipês, no bairro Flor do Vale, na forma que especifica. Fase: Para leitura da proposição(Plenário) Ação: Deferida Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 334 /2025 Nº Processo: 470/2025 Data: 30/10/2025 15:52:08 Autor: Anderson Godoi AO PREFEITO MUNICIPAL - Solicitar providências para que, nos horários vagos, na piscina do CCI, sejam usados para hidroterapias em idosos, deficientes, autistas e para quem tem qualquer tipo de limitação. Fase: Para leitura da proposição(Plenário) Ação: Deferida Complemento: Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 39 /2025 Nº Processo: 453/2025 Data: 29/10/2025 10:43:45 Autor: Anderson Godoi AO PREFEITO MUNICIPAL - Solicita informações sobre a possibilidade da realização de um estudo técnico para remoção de uma lombada localizada na Rua Anibal Ortiz Patto, nº 429, bairro Jardim Santana. Fase: Para leitura da proposição e despacho da proposição(Plenário) Ação: Deferido Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 40 /2025 Nº Processo: 457/2025 Data: 30/10/2025 12:38:20 Autor: Anderson Godoi AO PREFEITO MUNICIPAL - Solicita informações sobre a possibilidade de instalar placas para inibir o descarte irregular de lixo na estrada do Assentamento Conquista. Fase: Para leitura da proposição e despacho da proposição(Plenário) Ação: Deferido Complemento: Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 41 /2025 Nº Processo: 458/2025 Data: 30/10/2025 12:42:07 Autor: Anderson Godoi AO PREFEITO MUNICIPAL - Solicita informações sobre a possibilidade de implementar benefícios para os Servidores Públicos Municipais, como, vale alimentação, vale refeição, plano de saúde e plano de carreira com promoções e adicionais, tendo em vista o superávit financeiro nos cofres da Prefeitura. Fase: Para leitura da proposição e despacho da proposição(Plenário) Ação: Deferido Complemento: Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 42 /2025 Nº Processo: 459/2025 Data: 30/10/2025 12:46:51 Autor: Anderson Godoi AO PREFEITO MUNICIPAL - Solicita informações sobre a iluminação pública e as áreas de lazer nos Assentamentos Conquista e Olga Benário. Fase: Para leitura da proposição e despacho da proposição(Plenário) Ação: Deferido Complemento: Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 43 /2025 Nº Processo: 460/2025 Data: 30/10/2025 13:19:02 Autor: Anderson Godoi AO PREFEITO MUNICIPAL - Informações sobre a possibilidade de pagamento do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde, aos Agentes de Combate às Endemias, bem como demais informações relativas aos servidores públicos. Fase: Para leitura da proposição e despacho da proposição(Plenário) Ação: Deferido Complemento: Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 44 /2025 Nº Processo: 467/2025 Data: 30/10/2025 14:45:06 Autor: Anderson Godoi AO PREFEITO MUNICIPAL - Solicita informações sobre a possibilidade de instalar Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), nesta cidade. Fase: Para leitura da proposição e despacho da proposição(Plenário) Ação: Deferido Complemento: Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 45 /2025 Nº Processo: 468/2025 Data: 30/10/2025 15:06:29 Autor: Anderson Godoi AO PREFEITO MUNICIPAL - Solicita informações sobre o projeto de asfaltamento das ruas Alexandre Benedito Neroze, Eliana Cardoso, Libânio Sério, João Alves Cardoso, Miguel Alves Cardoso, Alderando Naressi, Pedro Amaral, José Severino Moreira e Luzia dos Santos Salgado Lemes, no bairro Padre Eterno. Fase: Para leitura da proposição e despacho da proposição(Plenário) Ação: Deferido Complemento: Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 46 /2025 Nº Processo: 469/2025 Data: 30/10/2025 15:48:28 Autor: Anderson Godoi AO PREFEITO MUNICIPAL - Solicitar informações sobre a possibilidade de realização de estudo técnico visando à implementação de uma unidade da Guarda Civil Municipal (GCM), nesta cidade. Fase: Para leitura da proposição e despacho da proposição(Plenário) Ação: Deferido Complemento: Observação:

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