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Última atualização: 02/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 15/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E DA ADEQUADA INSTALAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ASSENTAMENTOS CONQUISTA E OLGA BENÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 192/2026 Protocolo N°: 193 ID: 4956 Data: 02/03/2026 14:55:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Requerimento n° 14/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 191/2026 Protocolo N°: 192 ID: 4955 Data: 02/03/2026 14:55:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Requerimento n° 13/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO, RELATÓRIO COMPLETO E ATUALIZADO DE TODAS AS DEMANDAS REPRIMIDAS DA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 189/2026 Protocolo N°: 190 ID: 4948 Data: 02/03/2026 11:56:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
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PROCESSO
Requerimento n° 12/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO, RELATÓRIO COMPLETO E ATUALIZADO DE TODAS AS DEMANDAS REPRIMIDAS DA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 175/2026 Protocolo N°: 176 ID: 4932 Data: 27/02/2026 14:19:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada por retirada do autor
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
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PROCESSO
Requerimento n° 11/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESTUDOS E PLANEJAMENTOS ESTÃO SENDO ADOTADOS PARA APLICABILIDADE INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 5.313 DE 2022, EM VIGOR DESDE 23/03/2022, QUE INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA CIDADE DE TREMEMBÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 154/2026 Protocolo N°: 155 ID: 4914 Data: 23/02/2026 12:00:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Requerimento n° 10/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUEM FILHO(A) COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ENTRE OUTRAS DEFICIÊNCIAS E LIMITAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 153/2026 Protocolo N°: 154 ID: 4915 Data: 23/02/2026 12:00:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Requerimento n° 9/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA PELA DEFESA CIVIL, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS PARA ELABORARAM LAUDO TÉCNICO SOBRE ESCOAMENTO IRREGULAR DE ÁGUA NA RESIDÊNCIA DO SR. OTACÍLIO LOPES, RESIDENTE A RUA NICOLAU COUTO RUIZ, PRÓXIMO AO Nº 444 – RETIRO FELIZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 152/2026 Protocolo N°: 153 ID: 4916 Data: 23/02/2026 12:00:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Requerimento n° 8/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL AOS ACS E ACE, REITERANDO COBRANÇAS DOS ANOS DE 2021, 2022, 2023, 2024 E 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 140/2026 Protocolo N°: 141 ID: 4906 Data: 20/02/2026 13:59:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Requerimento n° 7/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NA REGIÃO CONHECIDA COMO "CINCO CASAS" NO BAIRRO DO KANEGAE.
Processo N°: 83/2026 Protocolo N°: 84 ID: 4843 Data: 02/02/2026 11:19:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado requerimento
Autor(es) da Proposição: Diego Protetor
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PROCESSO
Requerimento n° 6/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE ASFALTO DAS RUAS ALEXANDRE BENEDITO NEROZE, ELIANA CARDOSO, LIBÂNIO SÉRIO, JOÃO ALVES CARDOSO, MIGUEL ALVES CARDOSO, ALDERANDO NARESSI, PEDRO AMARAL, JOSÉ SEVERINO MOREIRA E LUZIA DOS SANTOS SALGADO LEMES, NO BAIRRO PADRE ETERNO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 52/2026 Protocolo N°: 53 ID: 4807 Data: 21/01/2026 10:27:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado requerimento
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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