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Câmara Municipal de Tremembé
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Última atualização: 02/03/2026
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Requerimento n° 15/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E DA ADEQUADA INSTALAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ASSENTAMENTOS CONQUISTA E OLGA BENÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
192/2026
Protocolo N°:
193
ID:
4956
Data:
02/03/2026 14:55:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição:
Anderson Godoi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 14/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
191/2026
Protocolo N°:
192
ID:
4955
Data:
02/03/2026 14:55:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição:
Anderson Godoi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 13/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO, RELATÓRIO COMPLETO E ATUALIZADO DE TODAS AS DEMANDAS REPRIMIDAS DA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
189/2026
Protocolo N°:
190
ID:
4948
Data:
02/03/2026 11:56:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição:
Ricardo Toledo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 12/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO, RELATÓRIO COMPLETO E ATUALIZADO DE TODAS AS DEMANDAS REPRIMIDAS DA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
175/2026
Protocolo N°:
176
ID:
4932
Data:
27/02/2026 14:19:02
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada por retirada do autor
Autor(es) da Proposição:
Ricardo Toledo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 11/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESTUDOS E PLANEJAMENTOS ESTÃO SENDO ADOTADOS PARA APLICABILIDADE INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 5.313 DE 2022, EM VIGOR DESDE 23/03/2022, QUE INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA CIDADE DE TREMEMBÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
154/2026
Protocolo N°:
155
ID:
4914
Data:
23/02/2026 12:00:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição:
Anderson Godoi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 10/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUEM FILHO(A) COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ENTRE OUTRAS DEFICIÊNCIAS E LIMITAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
153/2026
Protocolo N°:
154
ID:
4915
Data:
23/02/2026 12:00:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição:
Anderson Godoi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 9/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA PELA DEFESA CIVIL, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS PARA ELABORARAM LAUDO TÉCNICO SOBRE ESCOAMENTO IRREGULAR DE ÁGUA NA RESIDÊNCIA DO SR. OTACÍLIO LOPES, RESIDENTE A RUA NICOLAU COUTO RUIZ, PRÓXIMO AO Nº 444 – RETIRO FELIZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
152/2026
Protocolo N°:
153
ID:
4916
Data:
23/02/2026 12:00:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição:
Anderson Godoi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 8/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL AOS ACS E ACE, REITERANDO COBRANÇAS DOS ANOS DE 2021, 2022, 2023, 2024 E 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
140/2026
Protocolo N°:
141
ID:
4906
Data:
20/02/2026 13:59:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição:
Anderson Godoi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 7/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NA REGIÃO CONHECIDA COMO "CINCO CASAS" NO BAIRRO DO KANEGAE.
Processo N°:
83/2026
Protocolo N°:
84
ID:
4843
Data:
02/02/2026 11:19:40
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado requerimento
Autor(es) da Proposição:
Diego Protetor
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 6/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE ASFALTO DAS RUAS ALEXANDRE BENEDITO NEROZE, ELIANA CARDOSO, LIBÂNIO SÉRIO, JOÃO ALVES CARDOSO, MIGUEL ALVES CARDOSO, ALDERANDO NARESSI, PEDRO AMARAL, JOSÉ SEVERINO MOREIRA E LUZIA DOS SANTOS SALGADO LEMES, NO BAIRRO PADRE ETERNO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
52/2026
Protocolo N°:
53
ID:
4807
Data:
21/01/2026 10:27:52
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado requerimento
Autor(es) da Proposição:
Anderson Godoi
DETALHES
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