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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Moção n° 14/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DEDICADOS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DO SETOR DE CONTROLE DE ZOONOSES DA NOSSA CIDADE DE TREMEMBÉ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DE SAÚDE PÚBLICA, PROTEÇÃO ANIMAL E BEM-ESTAR E ZELO, EM CONJUNTO.
Processo N°: 563/2026 Protocolo N°: 564 ID: 5341 Data: 19/10/2026 14:54:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e encaminhamento as comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Diego Protetor
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2026
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À GABRIELA GOMES BONVECHIO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E COMUNITÁRIA E POR LEVAR O NOME DE TREMEMBÉ A NOVOS HORIZONTES”.
Processo N°: 550/2026 Protocolo N°: 551 ID: 5335 Data: 19/10/2026 11:20:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e encaminhamentoas Comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2026
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TREMEMBEENSE À BIANCA ROSA”
Processo N°: 549/2026 Protocolo N°: 550 ID: 5333 Data: 19/10/2026 11:19:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e encaminhamentoas Comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Requerimento n° 47/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA COMUNIDADE SURDA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 547/2026 Protocolo N°: 548 ID: 5321 Data: 15/10/2026 11:54:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak, Anderson Godoi
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PROCESSO
Indicação n° 392/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM BOM JESUS.
Processo N°: 546/2026 Protocolo N°: 547 ID: 5327 Data: 15/10/2026 11:54:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Indicação n° 391/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM FRENTE À ESCOLA MANUEL CABRAL, VISANDO FACILITAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS.
Processo N°: 545/2026 Protocolo N°: 546 ID: 5326 Data: 15/10/2026 11:50:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Indicação n° 390/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA QUADRA DE AREIA BRUNO FELIPE CASTILHO, DA PRAÇA ORIENTAL E DO PARQUINHO LOCALIZADO NA RUA MARIA DO CARMO RIBEIRO.
Processo N°: 544/2026 Protocolo N°: 545 ID: 5325 Data: 15/10/2026 11:47:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Indicação n° 389/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - INDICA AO PODER EXECUTIVO, SERVIÇO DE REPARO E TAPA-BURACO NA RUA TAUBATÉ, NO BAIRRO PARQUE DAS FONTES, NO PONTO INDICADO DA FOTOGRAFIA QUE ACOMPANHA A PRESENTE INDICAÇÃO.
Processo N°: 543/2026 Protocolo N°: 544 ID: 5324 Data: 15/10/2026 11:45:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Indicação n° 388/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NO FINAL DA AVENIDA TREMEMBÉ, NO BAIRRO PARQUE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS E CALÇADAS, VISANDO IMPEDIR O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO LOCAL.
Processo N°: 542/2026 Protocolo N°: 543 ID: 5323 Data: 15/10/2026 11:37:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Indicação n° 387/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, QUADRA DE AREIA E DEMAIS ESPAÇO MUNICIPAL QUE POSSUEM DENOMINAÇÃO OFICIAL INSTITUÍDA POR LEI.
Processo N°: 541/2026 Protocolo N°: 542 ID: 5310 Data: 09/10/2026 13:59:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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