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Última atualização: 27/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARIA LUIZA GODOI DA SILVA”.
Processo N°: 75/2026 Protocolo N°: 76 ID: 4831 Data: 27/01/2026 11:41:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhamento as Comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Indicação n° 53/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL – SOLICITO A LIMPEZA E ROÇADA DA PRAÇA APARECIDO PENNA, LOCALIZADA À RUA SOLIDARIEDADE, BAIRRO JARDIM JARAGUÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 75 ID: 4828 Data: 26/01/2026 15:44:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Indicação n° 52/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL – SOLICITAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES NA ÁREA VERDE DA RUA FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA VARGAS, BAIRRO JARDIM PAINEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: 74 ID: 4829 Data: 26/01/2026 15:44:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Indicação n° 49/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 68/2026 Protocolo N°: 69 ID: 4814 Data: 26/01/2026 12:45:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 47/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM LIBRAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 65/2026 Protocolo N°: 66 ID: 4824 Data: 26/01/2026 12:44:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 45/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO NA CALÇADA E NA GRADE DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 63/2026 Protocolo N°: 64 ID: 4826 Data: 26/01/2026 12:17:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE ESTABELECIMENTOS E PLATAFORMAS DE ENTREGA QUANTO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA REALIZADOS POR MOTOCICLETAS COM EQUIPAMENTOS DE DESCARGA IRREGULARES OU ADULTERADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 62/2026 Protocolo N°: 63 ID: 4823 Data: 26/01/2026 12:13:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 44/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, COM O USO DE MÁQUINA NIVELADORA E APLICAÇÃO DE PEDRISCOS, NA ESTRADA DO BERIZAL, NO TRECHO QUE SE ESTENDE ATÉ O BAIRRO FLOR DO CAMPO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 61/2026 Protocolo N°: 62 ID: 4821 Data: 26/01/2026 11:02:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Indicação n° 43/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, COM O USO DE MÁQUINA NIVELADORA E APLICAÇÃO DE PEDRISCOS, NA ESTRADA DO KANEGAE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 60/2026 Protocolo N°: 61 ID: 4820 Data: 26/01/2026 11:00:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Indicação n° 42/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO ORAL COM PRÓTESES DENTÁRIAS, COM METAS DE ATENDIMENTO E FLUXO DE CADASTRAMENTO/REGULAÇÃO, NOS MOLDES DE EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS ADOTADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS.
Processo N°: 59/2026 Protocolo N°: 60 ID: 4819 Data: 26/01/2026 09:45:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
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