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Última atualização: 02/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 144/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL – SOLICITAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES NAS DEPENDÊNCIAS E ENTORNO DAS ESCOLAS: EMEF PROFª EMÍLIA DE MOURA MARCONDES, EMEIEF ANNA QUEIROZ DE ALMEIDA E SILVA, EMEF PROFº JERÔNYMO DE SOUZA FILHO E EMEF PROFª MARIA AMÉLIA DO PATROCÍNIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 202/2026 Protocolo N°: 203 ID: 4963 Data: 02/03/2026 15:51:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Indicação n° 143/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL – SOLICITAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES NAS DEPENDÊNCIAS E AO ENTORNO DA EMEIEF PROFª ANNA QUEIROZ DE ALMEIDA E SILVA, SITUADA À RUA JOSÉ TURCI, S/N, BAIRRO JARDIM JARAGUÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 201/2026 Protocolo N°: 202 ID: 4947 Data: 02/03/2026 15:14:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada por retirada do autor
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Indicação n° 142/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL – SOLICITAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF PROFª MARIA AMÉLIA DO PATROCÍNIO, SITUADA À AVENIDA GENERAL GABRIEL DA FONSECA, Nº 2.139, BAIRRO PADRE ETERNO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 200/2026 Protocolo N°: 201 ID: 4950 Data: 02/03/2026 15:14:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada por retirada do autor
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Indicação n° 141/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL – SOLICITAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF PROFª EMÍLIA DE MOURA MARCONDES, SITUADA À AVENIDA DOS DIAMANTES, Nº 1.200, RESIDENCIAL ELDORADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 199/2026 Protocolo N°: 200 ID: 4951 Data: 02/03/2026 15:14:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada por retirada do autor
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Indicação n° 140/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL – SOLICITO REMOÇÃO DAS ÁRVORE LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL CARLOS MIRANDA BARRETO, S/N, NO BAIRRO POÇO GRANDE, PRÓXIMO A EMEF JOSÉ INOCÊNCIO MONTEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 198/2026 Protocolo N°: 199 ID: 4953 Data: 02/03/2026 15:14:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Indicação n° 139/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL – SOLICITAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES NA ÁREA VERDE DA RUA MIGUEL FARES LOUD, E ROÇADA NO BAIRRO VILLAGE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 197/2026 Protocolo N°: 198 ID: 4954 Data: 02/03/2026 15:14:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Indicação n° 138/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL – SOLICITAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF PROFº JERÔNYMO DE SOUZA FILHO, SITUADA À RUA DR. MIGUEL VIEIRA FERREIRA, Nº 315, BAIRRO PARQUE VERA CRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 196/2026 Protocolo N°: 197 ID: 4952 Data: 02/03/2026 15:14:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada por retirada do autor
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2026
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE OPORTUNIDADE E INCLUSÃO PARA JOVEM APRENDIZ, PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU REABILITADO APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 195/2026 Protocolo N°: 196 ID: 4957 Data: 02/03/2026 14:57:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ A “FESTA JUNINA DA COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM SANTANA”, A SER ANUALMENTE COMEMORADA NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194/2026 Protocolo N°: 195 ID: 4958 Data: 02/03/2026 14:57:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA OS IMÓVEIS SITUADOS EM RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO DO PADRE ETERNO, NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ”.
Processo N°: 193/2026 Protocolo N°: 194 ID: 4959 Data: 02/03/2026 14:57:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
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