Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Vereador Diogo Borna 
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Última atualização: 26/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
INSTITUI A “COPA DE MARCHA MANGALARGA MARCHADOR” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 72/2026 Protocolo N°: 73 ID: 4822 Data: 26/01/2026 15:19:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, OU DA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, DE INSTALAR, GRATUITAMENTE, VÁLVULAS ELIMINADORAS DE AR (ANTIAR) NOS HIDRÔMETROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 527/2025 Protocolo N°: 527 ID: 4736 Data: 08/12/2025 14:21:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Processo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2025
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – AVENIDA PEDRO SILVIO CROZARIOL – TRECHO 01”.
Processo N°: 479/2025 Protocolo N°: 479 ID: 4685 Data: 10/11/2025 11:25:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 419/2025 Protocolo N°: 419 ID: 4622 Data: 13/10/2025 14:53:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Processo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2025
INSTITUI O PROGRAMA “TEATENDE” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, QUE DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 402/2025 Protocolo N°: 402 ID: 4610 Data: 30/09/2025 15:09:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Processo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2025
ESTABELECE PARÂMETROS, DIRETRIZES, PRINCÍPIOS, E OBJETIVOS PARA A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA COM VISTAS A APOIAR AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 279/2025 Protocolo N°: 279 ID: 4481 Data: 18/08/2025 11:19:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Processo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
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