Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 12/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2026
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM CAMPEÃO”, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR O PATROCÍNIO DE ATLETAS DE DESTAQUE POR EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 133/2026 Protocolo N°: 134 ID: 4888 Data: 12/02/2026 15:17:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer das Comissões
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2026
“TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DAS SALAS DE AULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.”
Processo N°: 129/2026 Protocolo N°: 130 ID: 4881 Data: 12/02/2026 12:45:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer das Comissões
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2026
“DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE UM PROFISSIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TREMEMBÉ”.
Processo N°: 128/2026 Protocolo N°: 129 ID: 4882 Data: 12/02/2026 12:45:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer das Comissões
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2026
“DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR AURICULAR PARA CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E OUTRAS LIMITAÇÕES DE SENSIBILIDADE, NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ”.
Processo N°: 127/2026 Protocolo N°: 128 ID: 4883 Data: 12/02/2026 12:45:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer das Comissões
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2026
“DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE REGULAÇÃO SENSORIAL VOLTADAS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E LIMITAÇÕES SENSORIAIS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ”.
Processo N°: 126/2026 Protocolo N°: 127 ID: 4884 Data: 12/02/2026 12:45:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer das Comissões
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2026
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ PUBLICAR, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO.”
Processo N°: 125/2026 Protocolo N°: 126 ID: 4885 Data: 12/02/2026 12:45:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer das Comissões
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL ANTÔNIO DE MATTOS BARROS – BAMAMB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 97/2026 Protocolo N°: 98 ID: 4853 Data: 02/02/2026 15:56:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
INSTITUI A “COPA DE MARCHA” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 92/2026 Protocolo N°: 93 ID: 4847 Data: 02/02/2026 14:33:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARIA LUIZA GODOI DA SILVA”.
Processo N°: 75/2026 Protocolo N°: 76 ID: 4831 Data: 27/01/2026 11:41:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer das Comissões
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
INSTITUI A “COPA DE MARCHA MANGALARGA MARCHADOR” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 72/2026 Protocolo N°: 73 ID: 4822 Data: 26/01/2026 15:19:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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