Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 27/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARIA LUIZA GODOI DA SILVA”.
Processo N°: 75/2026 Protocolo N°: 76 ID: 4831 Data: 27/01/2026 11:41:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhamento as Comissões(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
INSTITUI A “COPA DE MARCHA MANGALARGA MARCHADOR” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 72/2026 Protocolo N°: 73 ID: 4822 Data: 26/01/2026 15:19:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Vereador Diogo Borna
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2026
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BENEDITO APARECIDO LEMES (TIMÓTEO)
Processo N°: 71/2026 Protocolo N°: 72 ID: 4810 Data: 26/01/2026 12:45:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026
INSTITUI O CAMPEONATO “COPA VERÃO” COMO COMPETIÇÃO OFICIAL DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ"
Processo N°: 66/2026 Protocolo N°: 67 ID: 4825 Data: 26/01/2026 12:45:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE ESTABELECIMENTOS E PLATAFORMAS DE ENTREGA QUANTO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA REALIZADOS POR MOTOCICLETAS COM EQUIPAMENTOS DE DESCARGA IRREGULARES OU ADULTERADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 62/2026 Protocolo N°: 63 ID: 4823 Data: 26/01/2026 12:13:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 57/2026 Protocolo N°: 58 ID: 4817 Data: 23/01/2026 15:04:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Ricardo Toledo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
''DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA RUA PEDRO CELETE, NO BAIRRO DO JARDIM DOS EUCALIPTOS, NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ".
Processo N°: 56/2026 Protocolo N°: 57 ID: 4812 Data: 23/01/2026 11:38:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição: Bode Lanches
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA ”.
Processo N°: 55/2026 Protocolo N°: 56 ID: 4811 Data: 22/01/2026 11:13:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição: Dr. Claudio
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PROCESSO
Requerimento n° 6/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE ASFALTO DAS RUAS ALEXANDRE BENEDITO NEROZE, ELIANA CARDOSO, LIBÂNIO SÉRIO, JOÃO ALVES CARDOSO, MIGUEL ALVES CARDOSO, ALDERANDO NARESSI, PEDRO AMARAL, JOSÉ SEVERINO MOREIRA E LUZIA DOS SANTOS SALGADO LEMES, NO BAIRRO PADRE ETERNO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 52/2026 Protocolo N°: 53 ID: 4807 Data: 21/01/2026 10:27:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Requerimento n° 5/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE ÁREAS INSTITUCIONAIS NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, E INFORMAÇÕES SOBRE AS ÁREAS DE LAZER DO BAIRRO PADRE ETERNO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 51/2026 Protocolo N°: 52 ID: 4806 Data: 21/01/2026 10:04:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta executivo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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