Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 159/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA ASFALTO NA RUA OSWALDO TEODORO DA SILVA, NO BAIRRO DO ATERRADO
Processo N°: 219/2026 Protocolo N°: 220 ID: 4984 Data: 13/03/2026 14:39:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura da proposição(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Diego Protetor
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PROCESSO
Indicação n° 158/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE PEDRISCOS NA RUA JOSÉ BENEDITO COUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO FELIZ.
Processo N°: 218/2026 Protocolo N°: 219 ID: 4982 Data: 11/03/2026 11:27:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura da proposição(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Cesar Augusto Marques
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PROCESSO
Indicação n° 157/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO DE APOIO AO TRÂNSITO NA RUA NICOLAU COUTO RUIZ, COM A RUA MARIA CÂNDIDA SANTOS PRÓXIMO À IGREJA  MENINO JESUS DE PRAGA.
Processo N°: 217/2026 Protocolo N°: 218 ID: 4981 Data: 11/03/2026 11:17:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura da proposição(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Cesar Augusto Marques
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PROCESSO
Indicação n° 156/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NAS RUAS CRISÂNTEMOS E ACÁCIAS, NO BAIRRO FLOR DO VALE.
Processo N°: 216/2026 Protocolo N°: 217 ID: 4980 Data: 11/03/2026 11:14:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura da proposição(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Cesar Augusto Marques
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PROCESSO
Indicação n° 155/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS CANAÃ E JARAGUÁ, BEM COMO NA RUA DAS ACÁCIAS, EM FRENTE À LOTÉRICA.
Processo N°: 215/2026 Protocolo N°: 216 ID: 4979 Data: 11/03/2026 11:12:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura da proposição(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Cesar Augusto Marques
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PROCESSO
Indicação n° 154/2026
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO DE TRÂNSITO (ESPELHO CONVEXO DE SEGURANÇA) NO CRUZAMENTO DA RUA MONSENHOR AMADOR BUENO COM A RUA SETE DE SETEMBRO, NA ESQUINA DO BANCO BRADESCO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 214/2026 Protocolo N°: 215 ID: 4978 Data: 10/03/2026 10:35:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura da proposição(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Dr. Claudio
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ O “FESTIVAL DO HAMBÚRGUER DE TREMEMBÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 209/2026 Protocolo N°: 210 ID: 4977 Data: 05/03/2026 15:40:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2026
INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 208/2026 Protocolo N°: 209 ID: 4965 Data: 05/03/2026 15:11:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Processo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2026
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE OPORTUNIDADE E INCLUSÃO PARA JOVEM APRENDIZ, PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU REABILITADO APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 195/2026 Protocolo N°: 196 ID: 4957 Data: 02/03/2026 14:57:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ A “FESTA JUNINA DA COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM SANTANA”, A SER ANUALMENTE COMEMORADA NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194/2026 Protocolo N°: 195 ID: 4958 Data: 02/03/2026 14:57:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição: Anderson Godoi
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