| Recebimento: 22/07/2026 15:53:19 |
Fase: Para Arquivar Processo(Secretária) |
Setor:Secretária da Câmara |
|
|
Tempo gasto: 90 dias, 4 horas, 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/06/2026 10:10:23 |
Fase: Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura) |
Setor:Prefeitura |
| Envio: 22/07/2026 15:48:59 |
Ação: Sancionado e publicado
|
Tempo gasto: 23 dias, 5 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Lei nº 6.583, de 13 de julho de 2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/06/2026 10:07:45 |
Fase: Para Elaborar o Autógrafo e Ofício(Diretoria Geral) |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 29/06/2026 10:09:18 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/06/2026 10:06:46 |
Fase: Para Votação do Projeto(Plenário) |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/06/2026 10:07:15 |
Ação: Projeto Aprovado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/06/2026 10:05:55 |
Fase: Parecer das Comissões |
Setor:Comissão de Defesa da Cidadania e Assuntos Municipais |
| Envio: 29/06/2026 10:06:19 |
Ação: Parecer Favorável
|
|
Complemento da Ação: Após analisar devidamente a matéria contida no projeto em epígrafe, esta Comissão decidiu emitir PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA, uma vez que não encontrou óbices à sua aprovação.
Sala das Comissões, em 29 de junho de 2026.
___________________________________
RELATOR – Diogo Naressi dos Santos
__________________________________
PRESIDENTE – Alan Pablo Rabello
___________________________________
MEMBRO – Vagner Leandro de Lima
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/06/2026 10:00:46 |
Fase: Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 29/06/2026 10:04:13 |
Ação: Parecer pela Admissibilidade
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Após analisar devidamente a matéria contida no projeto em epígrafe, esta Comissão decidiu emitir PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA, uma vez que não encontrou óbices à sua aprovação.
Sala das Comissões, em 29 de junho de 2026.
____________________________
RELATOR – Ricardo Alexandre Toledo
___________________________
PRESIDENTE – Cesar Augusto Marques
___________________________
MEMBRO – Daniela Gonçalves Ribeiro
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2026 09:53:09 |
Fase: Para Leitura e Encaminhamento as Comissões(Plenário) |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/06/2026 09:59:18 |
Ação: Lido e Encaminhado para Parecer
|
Tempo gasto: 4 dias, 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2026 09:46:20 |
Fase: Protocolar processo |
Setor:Gabinete do Vereador Vagner Lima |
| Envio: 25/06/2026 09:46:20 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|