Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Professora Dani 
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Última atualização: 02/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL ANTÔNIO DE MATTOS BARROS – BAMAMB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 97/2026 Protocolo N°: 98 ID: 4853 Data: 02/02/2026 15:56:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação do Projeto(Plenário)
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CIRCUITO PIRAQUARA DE CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, SUA INCLUSÃO NO INVENTÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL E LHE CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 542/2025 Protocolo N°: 542 ID: 4750 Data: 15/12/2025 15:26:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CIRCUITO TRAPISTA DE CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, SUA INCLUSÃO NO INVENTÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL E LHE CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 532/2025 Protocolo N°: 532 ID: 4744 Data: 08/12/2025 16:07:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Processo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 30 DE OUTUBRO COMO “DIA MUNICIPAL DO FÓSSIL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 517/2025 Protocolo N°: 517 ID: 4727 Data: 28/11/2025 16:34:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Processo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2025
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, A POLÍTICA PÚBLICA DENOMINADA ‘BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM FOCO: INSPIRAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO’, DESTINADA A INCENTIVAR, RECONHECER E DIVULGAR AÇÕES PEDAGÓGICAS INOVADORAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 461/2025 Protocolo N°: 461 ID: 4667 Data: 30/10/2025 14:00:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Processo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CASARÃO Nº 1 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – ESPAÇO CULTURAL RICARDO MANFREDINI.”
Processo N°: 370/2025 Protocolo N°: 370 ID: 4579 Data: 25/09/2025 15:42:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Processo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2025
DISPÕE SOBRE OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 312/2025 Protocolo N°: 312 ID: 4519 Data: 01/09/2025 15:34:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Processo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2025
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - REDE CICLOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ JOSÉ BENTO BUSSI.”
Processo N°: 158/2025 Protocolo N°: 158 ID: 4349 Data: 02/06/2025 15:19:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Processo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Professora Dani
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