Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Vagner Lima 
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Última atualização: 19/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ A “COPA TREMEMBÉ DE FUTSAL DE BASE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27/2026 Protocolo N°: 28 ID: 4795 Data: 19/01/2026 14:21:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ALCINA CUSTÓDIO PALMEIRA
Processo N°: 521/2025 Protocolo N°: 521 ID: 4731 Data: 01/12/2025 15:37:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO EM MOTORES DE SUCÇÃO DE PISCINA PARA FINS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEI MANUELA
Processo N°: 448/2025 Protocolo N°: 448 ID: 4656 Data: 21/10/2025 16:20:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Processo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A NOVA LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 307/2025 Protocolo N°: 307 ID: 4514 Data: 01/09/2025 11:38:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Processo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2025
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA E AO VÍCIO EM JOGOS DE AZAR ONLINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 294/2025 Protocolo N°: 294 ID: 4499 Data: 21/08/2025 10:27:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Processo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.925, DE 27 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 248/2025 Protocolo N°: 248 ID: 4464 Data: 04/08/2025 10:02:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Processo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2025
CRIA A “ROTA DO VISCONDE DE TREMEMBÉ OFF-ROAD” E ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES OFF-ROAD, RECONHECENDO-AS COMO ESPORTE DE AVENTURA E RADICAL DE IMPORTANTE VALOR TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 241/2025 Protocolo N°: 241 ID: 4449 Data: 25/07/2025 10:52:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Processo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Vagner Lima
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