Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulinho Kodak 
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Última atualização: 19/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2025
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO KANEGAE - "UNIDADE DE SAÚDE JOÃO BATISTA DE FARIA"
Processo N°: 512/2025 Protocolo N°: 512 ID: 4719 Data: 28/11/2025 10:19:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS ENTRE 2 A 12 ANOS PORTADORAS DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ESTEJAM INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 511/2025 Protocolo N°: 511 ID: 4703 Data: 24/11/2025 15:52:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2025
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DIGNO DE NASCITUROS E DE NATIMORTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 506/2025 Protocolo N°: 506 ID: 4702 Data: 17/11/2025 15:49:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2025
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AÇÕES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 502/2025 Protocolo N°: 502 ID: 4714 Data: 17/11/2025 15:49:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak, Anderson Godoi
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2025
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ A INSTITUIR, POR ATO PRÓPRIO, PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR.
Processo N°: 462/2025 Protocolo N°: 462 ID: 4674 Data: 30/10/2025 14:12:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ A "FESTA DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DO BAIRRO POÇO GRANDE", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 449/2025 Protocolo N°: 449 ID: 4657 Data: 22/10/2025 11:31:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS QUE ACOMPANHAM CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 395/2025 Protocolo N°: 395 ID: 4591 Data: 30/09/2025 14:08:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA VAI À CÂMARA” DESTINADO A ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 390/2025 Protocolo N°: 390 ID: 4592 Data: 30/09/2025 11:35:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2025
GARANTE O DIREITO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO
Processo N°: 388/2025 Protocolo N°: 388 ID: 4595 Data: 30/09/2025 11:34:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO RIBEIRO ALVES
Processo N°: 357/2025 Protocolo N°: 357 ID: 4561 Data: 22/09/2025 10:52:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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