Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Paulinho Kodak 
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Última atualização: 16/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2025
DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO, A TRANSPARÊNCIA, O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO NA PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 545/2025 Protocolo N°: 545 ID: 4755 Data: 16/12/2025 12:16:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM HORÁRIOS E DIAS ESPECÍFICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 543/2025 Protocolo N°: 543 ID: 4753 Data: 15/12/2025 15:37:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Processo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 374/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA URBANO VINHAS, EM FRENTE AO Nº 5, NO BAIRRO BENVIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 530/2025 Protocolo N°: 530 ID: 4732 Data: 08/12/2025 16:00:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 373/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO BATISTA NASCIMENTO LIMA, NO JARDIM EUCALIPTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 529/2025 Protocolo N°: 529 ID: 4735 Data: 08/12/2025 16:00:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO MONITORAMENTO DA SAÚDE CARDIOVASCULAR – “CORAÇÃO EM DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 528/2025 Protocolo N°: 528 ID: 4733 Data: 08/12/2025 16:00:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Processo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2025
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO KANEGAE - "UNIDADE DE SAÚDE JOÃO BATISTA DE FARIA"
Processo N°: 512/2025 Protocolo N°: 512 ID: 4719 Data: 28/11/2025 10:19:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Processo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS ENTRE 2 A 12 ANOS PORTADORAS DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ESTEJAM INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 511/2025 Protocolo N°: 511 ID: 4703 Data: 24/11/2025 15:52:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2025
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DIGNO DE NASCITUROS E DE NATIMORTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 506/2025 Protocolo N°: 506 ID: 4702 Data: 17/11/2025 15:49:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sanção e Publicação do Texto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 360/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO VISANDO À ADOÇÃO DO DISPOSITIVO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA ORCAM MYEYE 2.0, OU EQUIPAMENTO SIMILAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TREMEMBÉ, ESPECIALMENTE DESTINADA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, BAIXA VISÃO OU DIFICULDADES SEVERAS DE LEITURA, NA FORMA QUE EPECÍFICA.
Processo N°: 505/2025 Protocolo N°: 505 ID: 4707 Data: 17/11/2025 15:49:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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PROCESSO
Indicação n° 359/2025
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DA LOMBADA LOCALIZADA NA AV. AUGUSTINHO MANFREDINI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 915, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 504/2025 Protocolo N°: 504 ID: 4711 Data: 17/11/2025 15:49:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada com ciência do ofício
Autor(es) da Proposição: Paulinho Kodak
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