Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Diego Protetor 
Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 07/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.
Processo N°: 1/2026 Protocolo N°: 1 ID: 4756 Data: 07/01/2026 10:30:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura)
Autor(es) da Proposição: Diego Protetor
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2025
INSTITUI O MÊS “ABRIL MARROM” NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
Processo N°: 523/2025 Protocolo N°: 523 ID: 4737 Data: 05/12/2025 11:42:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Processo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Diego Protetor
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2025
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.661, DE 29 DE MAIO DE 2023
Processo N°: 494/2025 Protocolo N°: 494 ID: 4705 Data: 14/11/2025 10:39:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Processo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Diego Protetor
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ O ‘DIA DO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DE TREMEMBÉ’
Processo N°: 493/2025 Protocolo N°: 493 ID: 4704 Data: 14/11/2025 10:39:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Processo(Secretária)
Autor(es) da Proposição: Diego Protetor
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Tremembé - SP. Todos os direitos reservados.