| Recebimento: 11/11/2025 12:28:59 |
Fase: Para Arquivar Processo(Secretária) |
Setor:Secretária da Câmara |
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Tempo gasto: 25 dias, 19 horas, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/10/2025 10:46:19 |
Fase: Para Sanção ou Veto do Projeto(Prefeitura) |
Setor:Prefeitura |
| Envio: 11/11/2025 12:24:32 |
Ação: Sancionado e publicado
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Tempo gasto: 41 dias, 1 hora, 38 minutos
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Complemento da Ação: Lei n° 6.325, de 22 de outubro de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
Institui o Programa "Escola Vai à Câmara", destinado a alunos do ensino médio, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tremembé, e dá outras providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2025 10:44:34 |
Fase: Para Elaborar o Autógrafo e Ofício(Diretoria Geral) |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 01/10/2025 10:45:39 |
Ação: Elaborado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2025 10:43:00 |
Fase: Para Votação do Projeto(Plenário) |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/10/2025 10:43:47 |
Ação: Projeto Aprovado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2025 10:40:51 |
Fase: Parecer das Comissões |
Setor:Comissão de Defesa da Cidadania e Assuntos Municipais |
| Envio: 01/10/2025 10:41:52 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após analisar devidamente a matéria contida no projeto em epígrafe, esta Comissão decidiu emitir PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA, uma vez que não encontrou óbices à sua aprovação.
Sala das Comissões, em 01 de outubro de 2025.
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RELATOR – Vagner Leandro de Lima
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PRESIDENTE – Alan Pablo Rabello
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MEMBRO – Diogo Naressi dos Santos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2025 10:37:58 |
Fase: Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 01/10/2025 10:40:08 |
Ação: Parecer pela Admissibilidade
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Após analisar devidamente a matéria contida no projeto em epígrafe, esta Comissão decidiu emitir PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA, uma vez que não encontrou óbices à sua aprovação.
Sala das Comissões, em 01 de outubro de 2025.
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RELATOR – Ricardo Alexandre Toledo
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PRESIDENTE – Cesar Augusto Marques
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MEMBRO – Daniela Gonçalves Ribeiro
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 11:40:39 |
Fase: Para Leitura e Encaminhamento as Comissões(Plenário) |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/10/2025 10:37:27 |
Ação: Lido e Encaminhado para Parecer
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Tempo gasto: 22 horas, 56 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 11:35:04 |
Fase: Protocolar processo |
Setor:Gabinete do Vereador Paulinho Kodak |
| Envio: 30/09/2025 11:35:04 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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