Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo  Autor: Diego Protetor 
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Última atualização: 18/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TREMEMBEENSE AO SENHOR ADRIANO MANUEL BORGES DE LIMA
Processo N°: 352/2025 Protocolo N°: 352 ID: 4557 Data: 18/09/2025 15:08:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Protetor
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TREMEMBEENSE AO SENHOR HÉLIO MENDES FERREIRA
Processo N°: 351/2025 Protocolo N°: 351 ID: 4558 Data: 18/09/2025 15:08:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Protetor
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TREMEMBEENSE À SENHORA ELIANA DE MORAES LOPES MATTOS FERREIRA.
Processo N°: 350/2025 Protocolo N°: 350 ID: 4559 Data: 18/09/2025 15:08:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Protetor
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2025
"FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL TENENTE COIMBRA."
Processo N°: 334/2025 Protocolo N°: 334 ID: 4537 Data: 12/09/2025 15:27:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Protetor
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2025
"FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO VIEIRA."
Processo N°: 333/2025 Protocolo N°: 333 ID: 4541 Data: 12/09/2025 15:27:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Protetor
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2025
"FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA DEPUTADA FEDERAL MARIA ROSAS."
Processo N°: 332/2025 Protocolo N°: 332 ID: 4540 Data: 12/09/2025 15:27:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Protetor
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA 'CAPITÃO MOR MANUEL COSTA CABRAL' AO SENHOR ANDRÉ GUEDES DE MORAIS.
Processo N°: 317/2025 Protocolo N°: 317 ID: 4522 Data: 04/09/2025 10:50:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Protetor
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TREMEMBEENSE AO SENHOR VINICIUS MONTEIRO LHAMAS.
Processo N°: 188/2025 Protocolo N°: 188 ID: 4391 Data: 16/06/2025 14:38:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Protetor
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2025
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CLÁUDIO NOGAROTO AMARAL.
Processo N°: 183/2025 Protocolo N°: 183 ID: 4383 Data: 11/06/2025 15:39:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Protetor
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - “SUSTA A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 8º, 9º E 10º, CAPUT E/OU SEUS PARÁGRAFOS, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.162 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, POIS O ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO EXORBITOU O SEU PODER REGULAMENTAR.”
Processo N°: 341/2024 Protocolo N°: 341 ID: 3323 Data: 22/04/2024 16:14:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cesar Augusto Marques, Adriano dos Santos, Diego Protetor
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